Senado vai na contramão do mundo e criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas A proposta tem como um dos seus principais problemas o fato de não deixar claro como fará a diferenciação entre usuário com pequena quantidade de drogas e o traficante. PT votou contra 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Especialistas apontam que, além de criminalizar o usuário, há inconstitucionalidade na PEC das Drogas Na véspera da votação em primeiro turno, especialistas alertam para os riscos de abordar o tema apenas sob a perspectiva da repressão e da criminalização 15/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Não há possibilidade de desenvolvimento cultural sem política pública, destaca Margareth Menezes Ministra relatou aos senadores os resultados do primeiro ano de reconstrução das políticas públicas no setor cultural e detalhou as estratégias para retomada de programas de fomento à cultura brasileira 02/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Parlamentares do PT destacam importância do Senado na História do Brasil Senadores do PT destacam importância do Senado Federal ao longo de seus 200 anos de existência 27/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Brasil não vai permitir que responsáveis por atentado à democracia saiam impunes Senadores do PT pedem rígida investigação acerca da tentativa de Bolsonaro buscar refúgio na embaixada da Hungria 27/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Senado deve investigar hospedagem de Bolsonaro em embaixada, defende Rogério Para o senador, é preciso aprofundar as investigações e saber quem abrigou e qual motivo levou Bolsonaro a buscar abrigo em embaixada 26/03/2024 — Agência Senado em Últimas
Após anos de obstrução, Brasil descobre a verdade sobre mandantes das execuções de Marielle e Anderson Mandantes só foram descobertos após federalização do caso, e com o trabalho em sintonia de PF, MPF e STF. “Finalmente os responsáveis serão punidos”, destaca Beto Faro 25/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Na PGR, senadores pedem reabertura de processos sobre denúncias feitas pela CPI da Covid Parlamentares solicitaram ao atual procurador-geral da República a retomada das apurações engavetadas por Augusto Aras. Ao todo, CPI apontou 65 responsáveis pela tragédia sanitária 20/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Senado aprova criação da política nacional de economia circular De acordo com o relatório do senador Jaques Wagner, a meta da economia circular é “conservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas”. Texto vai à Câmara 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Educação deve oferecer profissionais de apoio em todos os níveis, aprova Senado Projeto determina que profissionais de apoio atuem na educação básica, profissional, tecnológica e superior, tanto na rede de ensino pública quanto na privada. Texto de autoria de Rogério Carvalho contou com a relatoria de Paulo Paim 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra animais Proposta de Rogério Carvalho eleva as penas para maus-tratos e mortes de animais silvestres e domésticos. Para senador, atual legislação é excessivamente branda 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Cultura responde por 3,1% do PIB, acima da indústria automotiva. Com Lula, setor renasce No Brasil, a economia da cultura e indústrias criativas contribui com 3,11% do PIB, ficando à frente da indústria automotiva (2,50%). Lula recupera setor abandonado pelos governos anteriores 07/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas