Agenda do Senador Walter Pinheiro

27 de março de 2012 (terça-feira)

09:00 –  Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 –

Encontro –  Debate do tema “Em Busca de uma Economia Sustentável”, no Auditório Nereu Ramos da CD

10:00 – Reunião CAE, no Plenário 19 da Ala Alexandre Costa

Pauta: ITEM 1  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 71, DE 2011

Disciplina o pagamento da ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional.

Autoria: Senadora Gleisi Hoffmann

Relatoria : Senador Lindbergh Farias   Relatório: Favorável ao Projeto.

ITEM 2  PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 2, DE 2012

Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de 3 (três) entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – FUNPRESP-Exe, Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo – FUNPRESP-Leg e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – FUNPRESP-Jud; altera dispositivos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004; e dá outras providências.

Autoria: Presidente da República   Relatoria : Senador José Pimentel

Relatório: Favorável ao Projeto, contrário às Emendas nºs 1 a 33, apresentando a Emenda nº 34.

ITEM 10  PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 635, DE 2011

 Terminativo 

Dispõe sobre o sistema de pagamentos e transferências de valores monetários por meio de dispositivos móveis (STDM).

Autoria: Senador Walter Pinheiro                Relatoria : Senador Alvaro Dias

Relatório: Pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 que apresenta.

11:00 – Reunião de Líderes, na Sala de Audiência da Presidência do Senado

Pauta: Reforma política

11:00 – Reunião CE

12:30 – Reunião de Bancada PT Senado

12:30 – Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2012, na Sede da CNI, Ed. Roberto Simonsen, SBN Quadra 1 – Bloco C

Obs.: Solenidade seguida de almoço (convite intransferível)

Contato: Antônio 61 3317-9568/9586 confirmou

15:30 – Audiência com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra ( Senador Walter Pinheiro e o Sr.Valadares Filho)

Obs.: Audiência anteriormente agendada para 20:30

17:30 – Reunião da Frente Parlamentar Evangélica do CN, no Plenário 10 da CD