Os procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU) economizaram cerca de R$ 187,3 milhões aos cofres públicos e asseguraram o pagamento de aproximadamente R$ 370,8 milhões aos cidadãos, na maioria, beneficiários da Previdência Social. O valor é resultado de 59.453 acordos judiciais em sete meses (maio a dezembro). Cerca de 100 unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF) do País participaram das conciliações.
Para o Diretor do Departamento de Contencioso da PGF, Hélio Pinto Ribeiro de Carvalho Júnior, o resultado do ano demonstra o esforço que vem sendo desenvolvido. “os números demonstram que estamos no rumo certo. O projeto continuará em 2012 e esperamos resultados ainda melhores”, afirma.
Segundo o balanço do Departamento de Contencioso da PGF (Depcont), o valor médio pago em cada um dos acordos foi de R$ 6.248,00. As conciliações são feitas em causas de pequeno valor individual, 60 salários mínimos, e garantem uma economia média, em cada processo, de 33,74% em relação ao valor estimado da condenação.
Desde maio de
Em outra atuação que teve o objetivo de evitar prejuízos para a Administração Pública, a procuradoria desistiu de 1.733 processos que tramitavam no Tribunal Superior do Trabalho no último ano.
A iniciativa tem o objetivo de cumprir as orientações estabelecidas pela AGU na Portaria n.º 1.642/2010, que autoriza os procuradores federais a desistirem de ações judiciais e de entrarem com recursos em casos de cobranças fiscais de contribuições previdenciárias e condenações em causas com valor igual ou inferior a R$ 10 mil.
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Advocacia Geral da União
