Ana Rita destaca Pronacampo em discurso no Senado

Subo a esta tribuna para falar sobre um tema que me deixou muito feliz: o lançamento do Programa Nacional de Educação do Campo, o Pronacampo. Sabemos que esse tratamento diferenciado para a educação no campo já é uma reivindicação antiga dos movimentos sociais. E foram esses movimentos sociais que contribuíram para a formação do Pronacampo.

Hoje, senhor Presidente, temos em nosso país muitos jovens analfabetos. E para nossa surpresa, a maioria está no campo. Segundo dados do Governo federal, 23,18% da população com mais de 15 anos que vive no campo é analfabeta e 50,95%, ou seja, mais da metade, não concluiu o ensino fundamental.

O Pronacampo lançado na semana passada pelo governo da nossa presidenta Dilma Roussef é uma iniciativa maravilhosa que visa a combater esses dados alarmantes em relação a nossa educação. E não só isso, vem oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. Serão programas específicos que oferecerão cursos de qualificação profissional e escolarização de jovens agricultores que não concluíram o ensino fundamental. Pela primeira vez, nosso Governo está reconhecendo a diferenciação de tratamento que é exigida para o povo que vive no campo.

Do ponto de vista sociocultural, o nível de instrução e o acesso à educação de populações da zona rural são indicadores da desigualdade social existentes entre essas regiões e as urbanas. E isso é uma realidade em todo o país. Pesquisas apontam que a escolaridade média da população rural é bem menor que a das pessoas que vivem em cidades.

E não é só neste quesito que pairam as desigualdades. Hoje, os livros didáticos usados pela população escolar rural são os mesmos daqueles usados pela população urbana. Isso não é adequado, afinal a linguagem usual dos estudantes rurais é diferente, a vivência é diferente, os exemplos também são diferentes daqueles vividos pela população urbana. Mas isso vai mudar. Teremos o Livro Didático do Campo, uma política de alternância adequada e muito solicitada. Serão cerca de 12,4 milhões de livros didáticos para 3 milhões de alunos, em 73 mil escolas rurais. Os livros, em edições multisseriadas, seriadas ou multidisciplinares, poderão ser escolhidos pelos professores de acordo com a realidade da escola. Nada mais justo que ter livros e professores voltados exclusivamente para este público, um público especial: a área rural. Essa era uma das principais reivindicações dos movimentos sociais.

Os agricultores participantes do Pronacampo, por exemplo, receberão bolsas mensais e terão de cumprir 75% da frequência escolar. Esta é uma forma de incentivo. Há cursos com aulas teóricas e também cursos com aulas de práticas agrícolas nas comunidades.

O objetivo é formar agricultores em universidades e em cursos técnicos para que apliquem os conhecimentos adquiridos em ações que elevam a produtividade nas pequenas propriedades e garantir a distribuição de renda. O Pronacampo também pretende atender as escolas quilombolas.

Destaco aqui, senhor presidente, que o Pronacampo baseará suas ações em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. Uma das ações previstas é a educação contextualizada, que promoverá a interação entre o conhecimento científico e os saberes das comunidades.

Em discurso sobre o tema, a presidenta Dilma disse que o Pronacampo proporcionará às gerações futuras mais oportunidades. E eu não duvido disso. Serão mais de três milhões de estudantes beneficiados. Todos receberão material didático relacionado à realidade do campo, por meio do Programa Nacional do Livro Didático. O Programa Nacional de Biblioteca da Escola atenderá professores e estudantes, pois vai oferecer obras de referência sobre as especificidades do campo e das comunidades remanescentes de quilombos.

O programa Mais Educação, de apoio à educação integral, oferecerá atividades de acompanhamento pedagógico, práticas vinculadas à agroecologia, iniciação científica, direitos humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais. A meta é atender dez mil escolas com educação integral até 2014. A previsão de investimento é de R$ 1,8 bilhão ao ano, até 2014. Outro ponto a ser destacado é que o programa quer garantir o abastecimento de água e energia elétrica até 2014 para cerca de 11 mil escolas que não têm rede de esgoto nem luz elétrica. Ora senhor presidente, como pode um aluno ter um bom desempenho escolar se não tem rede elétrica em sua escola? Estudar no escuro, sem acesso ao básico, que é a luz elétrica ou mesmo sem acesso a água encanada não é possível. Também está prevista a instalação de recursos digitais em 20 mil escolas até 2014. Isso é extremamente importante para nossos estudantes, uma vez que dará acesso a um mundo de conhecimento.

O Pronacampo também prevê a construção de três mil escolas, todas adaptadas à realidade de cada região. As obras chegarão às escolas no próximo ano. Para melhorar o transporte escolar, o programa prevê a compra de oito mil ônibus escolares, duas mil lanchas e 180 mil bicicletas. É importante salientar a questão do transporte, pois sabemos que muitas crianças moram há dezenas de quilômetros de suas escolas. O trajeto é difícil, longo e, muitas vezes, perigoso. Isso faz qualquer pessoa desistir de estudar. Por isso, investir em transportes de qualidade, adaptados à realidade de cada local – seja de bicicleta, barco ou ônibus – é fundamental. O importante é facilitar o acesso à escola, fazendo da educação algo prazeroso e mais fácil. Prefeituras e governos estaduais irão aderir às ações do Pronacampo por meio de edital.

O Pronacampo, juntamente com outros programas do governo federal, tornará o campo um lugar com qualidade para os agricultores criarem seus filhos.

Também destaco a formação de professores, que obviamente precisa de uma atenção especial, afinal são eles que estão na ponta, em contato direto com alunos, pais e comunidade rural. Haverá a oferta de aperfeiçoamento para professores do campo e de escolas quilombolas. Além disso, o Pronacampo apoiará a oferta de formação inicial, continuada e pós-graduação para professores, gestores e coordenadores pedagógicos que atuam na educação básica do campo.

Para reforçar a formação desses mestres serão oferecidos cursos de licenciatura em educação do campo pelas instituições públicas de ensino superior. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) expandirá 200 polos para atender os professores do campo e serão destinados recursos de apoio à manutenção dos polos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola. Um grande passo na melhoria da educação em nosso país.

Destaque também para educação de jovens e adultos. Um dos gargalos em nosso país. Para desenvolver a educação neste segmento, o governo federal pretende expandir a oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo nos institutos federais. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) apoiará a inclusão social dos jovens e trabalhadores do campo. Para isso, serão dedicadas 120 mil bolsas de estudo do Pronatec Campo.

Isso é um orgulho para nós, que sabemos que a educação tem que ser de todos e para todos. Fazer chegar educação de qualidade nas comunidades rurais é um grande avanço para o nosso país.

Era isso que tinha a dizer,

Obrigada

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