A nota de Lula acentuou a necessidade de comprometimento político dos governantes africanos, a importância dos programas sociais e as políticas públicas de inclusão e participação da sociedade civil para a concretização do PAA África (Programa Aquisição de Alimentos África).
“Para nós, o desenvolvimento só tem sentido se for inclusivo, se for direcionado para beneficiar toda a população do continente. No Brasil, durante esses últimos doze anos, graças a um conjunto de ações, nós conseguimos combinar o desenvolvimento econômico com distribuição de renda e pleno funcionamento das instituições democráticas. Mais de 40 milhões de brasileiros ascenderam à classe média e conquistaram os direitos básicos da cidadania, ao mesmo tempo em que criaram um novo mercado consumidor interno”, dizia trecho da mensagem .
“A vontade política desses governantes, aliada ao engajamento das comunidades locais e o apoio e a determinação de vocês aí presentes nesse Encontro vão, seguramente, garantir o crescimento do PAA como um passo decisivo para tornar a África autossuficiente na produção de alimentos e erradicar definitivamente a fome do continente até 2025”, concluiu Lula.
A ex-ministra do Desenvolvimento Social durante o governo Lula Márcia Lopes destacou o comprometimento político dos governos Dilma e Lula, como crucial para a implementação do conjunto de políticas sociais estruturadas no Brasil na estratégia Fome Zero.
O vice-representante regional da FAO na África, Lamourdia Thiombiano, reafirmou a importância do comprometimento dos governos com os mercados locais e seu impacto positivo na renda familiar e segurança alimentar. Segundo Thiombiano, a FAO deseja aumentar seu apoio técnico na segunda fase do programa para vencer os desafios enfrentados nesta primeira fase.
O secretário nacional da agricultura familiar, Valter Bianchini, recordou que discutir agricultura familiar agora é essencial, uma vez que 2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar, e diversos debates e comemorações estão se realizando em torno do tema.
Na experiência brasileira, o forte componente das políticas sociais nos permitiu “assistir, ao longo da última década, 42 milhões de pessoas ascenderem da linha da pobreza, e não tivemos problemas de insegurança alimentar”, segundo Bianchini. “Os países africanos são como nossos irmãos e eu me sinto muito honrado de compartilhar nossa experiência aqui”, afirmou o secretário ao final do seu discurso.
O governo brasileiro demonstrou grande comprometimento e apoio a todos os atores envolvidos na implementação da segunda fase do PAA África. A necessidade de recursos financeiros para a implementação do programa até 2018 foi destacada pela FAO e pelo Brasil.
Também foram discutidas políticas públicas para agricultura familiar e assistência alimentar, e as perspectivas da aquisição de alimentos na África.
Brasil dá exemplo de gestão da agricultura familiar
Por ser considerada imprescindível para erradicar a fome e a pobreza no mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu o ano de 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Considerado “um exemplo para o mundo” no setor pela própria organização, o Brasil celebrou o ano comemorativo em uma sessão especial do Congresso Nacional na última terça-feira (03).
A senadora Ângela Portela (PT-RR), que presidiu a sessão, destacou que essas agendas comemorativas são fundamentais para sensibilizar governos e populações para a importância das mais de 500 milhões de propriedades agrícolas familiares existentes no mundo. “Além de vinculada à segurança alimentar, a agricultura familiar vem preservando os alimentos tradicionais, promovendo a proteção da agrobiodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais. Ela ainda impulsiona as economias locais e promove o bem-estar social das comunidades”, afirmou.
Com informações do Instituto Lula
