A empresa norte-americana Chevron foi multada mais uma vez, nessa segunda-feira (18/09), pelo vazamento de petróleo ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ), em novembro de 2011 que somou mais de 3.000 barris de petróleo no oceano. A nova punição, aplicada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), totaliza R$ 35 milhões, valor correspondente a 24 infrações.
De acordo com a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, a pena será aplicada “nos próximos dois meses”. E, segundo Magda, a Chevron ainda pode receber outras penalizações. A ANP analisa a aplicação de outras duas multas: uma no valor de R$ 2 milhões por abandono de poço e outra de cerca de R$ 100 mil por “outros itens”.
Magda Chambriard disse que a petrolífera foi notificada na semana passada e pode recorrer administrativamente da punição, junto a ANP. Mesmo o relatório final da agência, divulgado em julho, constatar que a Chevron foi negligente e poderia ter evitado o vazamento.
Outras punições
Além das punições da ANP, o Ministério Público Federal chegou a aplicar uma multa de R$ 20 bilhões, para indenizar os danos civis do vazamento. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) também pediu uma indenização de US$ 68 milhões, por danos ambientais e falhas no plano de emergência aplicado durante o acidente.
Na Justiça, as operações da Chevron continuam suspensas no País. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou, na última quarta-feira (12/09), que decidiu manter a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de suspender as operações Chevron e da operadora de sondas Transocean no País.
Com informações de agências de notícias
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