Aeronautas de todos o país lotaram o plenário da Comissão. O objetivo era forçar a votação imediata da matéria sem alterações. Alguns senadores chegaram a protestar contra a pressão exercida pelos trabalhadores, mas o presidente Waldemir Moka (PMDB-MS) insistiu na votação.
Paim modificou totalmente o projeto inicial, em consonância com as representações dos trabalhadores. “A ideia é assegurar a segurança de voo e eu entendo que aumentar a carga horária diária, semanal ou mensal dos aeronautas vai na contramão de tudo o que vem sendo discutido pelas centrais, confederações e sindicatos, como política geral, global e não específica”, justificou.
O senador gaúcho disse que a sua proposta tem como referência o texto do deputado Jerônimo Goergen (PLC 482/2012), que está em tramitação na Câmara dos Deputados .Ele também tomou como base pesquisas científicas que demonstram que 78% dos erros cometidos por pilotos estão diretamente relacionados à fadiga . “Ressalte-se que a profissão de piloto é considerada a quarta mais estressante do mundo”, observou.
O projeto especifica as atribuições dos profissionais de aviação e estabelece regras para a elaboração das escalas de trabalho dos aeronautas. O texto introduz modificações nas normas que regem o período de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de tempo de vôo e de pousos permitidos para uma jornada.
A senadora Ana Rita (PT-ES) defendeu com veemência o texto de Paim. “A legislação em vigor é de 1984 e está mais que na hora de fazer uma mudança, porque os serviços de aviação mudaram muito”, disse. Para a senadora, é importante garantir a segurança dos voos por meio de uma jornada de trabalho menos exaustiva, “antes que aconteça algo pior”.
O texto de Paim foi considerado pelos senadores um “estatuto da profissão”. Ele detalha normas e condições de trabalho, além de definir o papel de cada um dos membros de uma tripulação.
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Giselle Chassot
