Comissão de Direitos Humanos discute desoneração da folha de pagamento

A quem interessa a desoneração da folha de pagamento sem contrapartida, sequer sobre o faturamento? Quais os impactos para os trabalhadores, os empresários e a previdência?  Esta será a pauta da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na próxima segunda-feira (02), às 09 horas, na sala 02, Ala Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal.

Os meios de comunicação têm divulgado a possibilidade de o Governo Federal ampliar a desoneração da folha de pagamento do setor industrial. Esta é uma medida que seguirá as diretrizes do plano Brasil Maior, cujo objetivo é traçar novas políticas na área industrial, tecnológica de serviços e de comércio exterior. A idéia é conceder isenção de taxa de recolhimento ao INSS que atinge 20% sobre o ganho do trabalhador e repassar para o faturamento da empresa.

Convidados:

1. Paulo Roberto dos Santos Pinto

Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

2. Garibaldi Alves Filho

Ministro de Estado da Previdência Social – MPAS

3. Exmo. Sr. Guido Mantega

Ministro de Estado da Fazenda

4. Antonio José Domingues de Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

5. Robson Braga de Andrade

Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI

6. José Augusto

7. Artur Henrique da Silva Santos

Presidente da Central Única dos Trabalhadores

8. Warley Martins Gonçalles

Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP

9. Álvaro Sólon de França

Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

– ANFIP

10. José Calixto Ramos

Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST

11. Ubiraci Dantas de Oliveira

Pauta da Reunião Extraordinária da CDH, em 2 de abril de 2012 3

Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

12. Paulo Pereira da Silva

Presidente da Força Sindical

13. Atnágoras Lopes

Membro da CSP-Conlutas

14. Ricardo Patah

Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT

15. Wagner Gomes

Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB

16. Luiz Carlos Trabuco Cappi

Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF

17. Àlvaro Sólon de França

Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Praça dos Três Poderes Anexo II – Ala Senador Nilo Coelho, sala 4 A – 70165-900 – Brasília DF

Tel: (0xx61) 3303 2005 Fax: (0xx61) 3303 4646 e-mail [email protected]

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