Crédito para a agricultura familiar supera meta inicial e atinge R$ 18,6 bi

A agricultura familiar responde por mais de
4,3 milhões de unidades produtivas

Responsável por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e por 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (cerca de 12,3 milhões de pessoas) de 2013, a agricultura familiar encerrou o ano com recorde histórico no volume de contratação de crédito no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 18,6 bilhões. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável por promover o desenvolvimento do setor, o crédito disponibilizado superou a previsão oficial de R$ 18 bilhões. Para 2014, segundo o ministro Pepe Vargas, o ritmo de contratação deve continuar acelerado.

“Nos primeiros cinco meses do Plano Safra 2013/2014 (de julho a novembro de 2013), o número de contratações do Pronaf já é maior 33% do que o registrado no Plano 2012/2013. Portanto, são grandes as chances de atingirmos o volume programado de contratações de R$ 21 bilhões”, avalia.

Ao analisar a evolução dos recursos do Plano Safra de 2002/2003 até o de 2012/2013, o ministro ressalta o crescimento expressivo de 717% no volume de crédito contratado pela agricultura familiar. A título de comparação, o volume de crédito contratado pelo agronegócio aumentou 342% em igual período. “Poucas pessoas sabem, mas o Brasil é dos poucos países que dispõem de crédito, seguro de rendas, programa de compras e programa de garantia de preços voltados para a agricultura familiar. É um conjunto de políticas públicas pouco visto no mundo”, salienta Vargas.

Atualmente, a agricultura familiar responde por mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, que correspondem a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Também merecem destaque: o atendimento de um milhão de mulheres nos 10 anos do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e as 10 mil bibliotecas rurais do programa Arca das Letras implantadas em todo o País. Resultados do aumento dos investimentos realizados pelo Governo Federal, ampliando o alcance das ações que vão desde o acesso à terra até políticas de comercialização. Com isso, nos últimos 10 anos, a renda dos trabalhadores rurais cresceu 52%, permitindo que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média.

Avanço generalizado

O ano de 2013 também se destacou pelo significativo avanço no processo de doação de equipamentos a prefeituras de cidades com até 50 mil habitantes e que representam mais de 92% das cidades existentes no território nacional. Por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, no item Equipamentos (PAC2 ou PAC Equipamentos), o Governo Federal, via MDA, investiu R$ 11 bilhões para levar caminhões, retroescavadeiras e motoniveladora (patrola) a mais de 5,1 mil municípios brasileiros.

Entusiasmado com as ações realizadas pelo MDA para beneficiar a agricultura familiar brasileira, o ministro Pepe Vargas cita, ainda, outros resultados extremamente positivos como a aprovação, pela presidenta Dilma, da nova Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Para 2014, a expectativa é de que esse número dobre a partir do começo do funcionamento da Agência.

Metas

O MDA pretende alcançar conquistas ainda mais expressivas, já que 2014 foi declarado, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), como o ano da Agricultura Familiar. “Colocar em prática a Anater, o programa Brasil Agroecológico, elaborar o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, avançar na reforma agrária e fortalecer a inclusão produtiva da juventude rural, além de avançar na capacitação dos trabalhadores rurais. É o que pretendemos concretizar neste ano tão especial para a agricultura familiar”, sublinha Pepe Vargas.

Com informações do MDA

Referência: Brasil está entre as nações que mais contribuem com a FAO