Lançado em 2003, programa Luz para Todos comemora doze anos de vitória, beneficiando 3,2 milhões de famíliasEsta quarta-feira (11) é dia de comemorar uma vitória maiúscula das políticas de inclusão social. O programa Luz para Todos completa 12 anos desde que o ex-presidente Lula determinou que milhões de brasileiros não poderiam continuar vivendo como se estivessem daí Idade da Pedra, sem luz, sem poder ter um ventilador, uma geladeira. Na prática, o Luz para Todos tirou da escuridão quase 16 milhões de pessoas que viviam nesta condição.
As famílias sem energia elétrica foram identificadas e o programa, recentemente, foi prorrogado para que mais brasileiros sejam atendidos, já que a meta é levar energia para mais 206,2 mil famílias e 1 milhão de pessoas até dezembro de 2018. Desse total, 100 mil pessoas estão na Amazônia e serão atendidas com sistemas de energia solar fotovoltaicos.
O Luz para Todos foi lançado após análise de dados do Censo 2000 do IBGE que apontavam a existência de um contingente de dois milhões de famílias no meio rural brasileiro que viviam sem energia elétrica. Cerca de 90% dessas famílias, com renda inferior a três salários mínimos, estavam abaixo da linha de pobreza.
Nesse período de 12 anos, foram investidos R$ 22,7 bilhões nas obras do programa, sendo R$ 16,8 bilhões do governo federal e o restante com recursos dos governos estaduais e das distribuidoras de energia. As famílias têm atendimento prioritário, assim como as escolas rurais e as populações localizadas em áreas da extrema pobreza, quilombolas, indígenas, assentamentos, ribeirinhos, pequenos agricultores, famílias em reservas extrativistas e as afetadas por empreendimentos do setor elétrico.
A maior qualidade do programa Luz para Todos é ser uma política pública que atue como vetor de desenvolvimento econômico e social, contribuindo para a redução da pobreza e da fome nas comunidades atendidas. Assim que a lâmpada é acesa, é incondicional a melhoria das condições sociais, de trabalho, nas escolas e nos postos de saúde, sem contar o conforto domiciliar que pôs fim à queima de óleo nas lamparinas.
Prioritários
O Luz para Todos já atendeu cerca de 35 mil famílias indígenas, com investimentos que chegam a R$ 385 milhões. Para que a energia chegasse nas aldeias e fosse utilizada por seus habitantes sem riscos de acidentes, o programa, em parceria com a Funai, elaborou cartilhas bilíngues – português e nos idiomas das etnias Terena, Guarani Kaiowá, Kaingang, Kinikinau e Kadiwéu – sobre o uso da energia elétrica de forma racional, segura e produtiva.
Os quilombolas foram beneficiados com a chegada da energia elétrica. 29 mil famílias, cerca de 150 mil quilombolas, saíram da escuridão, com investimentos de R$ 235 milhões. Em Alcântara (MA), a maior área de remanescentes de antigos quilombos do Brasil foi totalmente atendida. Na véspera do aniversário de 12 anos o Luz para Todos comemorou o início das obras do Programa no território Kalunga, nos municípios goianos de Cavalcanti, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás que beneficiarão mais de 3 mil pessoas nos três municípios.
Outras comunidades que receberam atendimento prioritário do Luz para Todos foram as que estavam localizadas em áreas de empreendimentos de geração ou transmissão de energia elétrica como as do entorno da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Por determinação do governo federal, todos os municípios integrantes do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRS Xingu, criado em função da hidrelétrica, serão beneficiadas pelo programa. Ao todo, serão 21.291 famílias. Dessas, 15.102 famílias já receberam energia elétrica em suas casas. O investimento previsto para esse atendimento é da ordem de R$ 270 milhões.
Para atender comunidades isoladas, o Ministério de Minas e Energia, responsável pelo programa, fez parcerias que resultaram em estudos de geração descentralizada a partir das minis e microcentrais hidrelétricas, usinas térmicas com queima de biomassa, energia solar, eólica, e também sistemas híbridos que reuniam duas ou mais dessas tecnologias. A utilização de cabos elétricos revestidos contra umidade, próprios para serem lançados dentro de rios e até do mar, ajudaram a levar luz aos habitantes de ilhas fluviais e oceânicas. A utilização desta tecnologia possibilitou a substituição de motores a diesel, que antes era a fonte geradora de energia dessas comunidades e que agora pela inclusão da nova tecnologia passaram a receber energia firme da rede convencional.
Outras soluções que permitiram a instalação de energia elétrica em comunidades remotas ou isoladas são os postes feitos com resina de poliéster reforçada com fibra de vidro, que pesam 10% de um poste normal e podem ser carregados em barcos; e a utilização da energia solar, que está levando eletricidade até as comunidades remotas da Amazônia por meio de miniusinas fotovoltaicas, distribuídas por minirredes. No estado do Amazonas esta técnica tornou possível aos moradores de onze comunidades do Estado ter luz elétrica em suas residências. O modelo utilizado será estendido às demais comunidades isoladas, onde não for possível levar a rede elétrica convencional.
O Decreto 8.493, de 15 de julho deste ano, estendeu às regiões remotas o mesmo regramento que o programa Luz para Todos adota para os contratos firmados no âmbito do sistema interligado e irá possibilitar mais agilidade ao atendimento às famílias que nem mais esperavam a energia chegar as suas casas. Agora, com rede ou por sistemas fotovoltaicos as famílias poderão ser atendidas.
Com informações do Ministério de Minas e Energia
