Foto: Alessandro Dantas
Trabalhadores que vivem exclusivamente do que retiram das florestas brasileiras podem ter direito a um benefício mensal no valor de um salário mínimo. O valor deve ser pago no período considerado impróprio ou não recomendável pelo Ibama, exatamente como acontece com os pescadores, no período chamado de defeso.
A ideia de garantir a proteção para os extrativistas e para a vegetação é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Nesta terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o relatório da senadora Regina Sousa (PT-PI), favorável à matéria. Agora, o projeto (PLS 156/2018) segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo – ou seja, se aprovado, não precisa passar pelo plenário, exceto se algum parlamentar assim solicitar.
A senadora Regina demonstrou a importância da aprovação do projeto e explicou que os recursos para garantir o pagamento do benefício aos extrativistas deve vir do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O contingente de trabalhadores que vivem exclusivamente do que retiram das florestas é muito pequeno, se comparado ao de pescadores artesanais, que também precisam respeitar o período de proteção da fauna. São 85.585 trabalhadores extrativistas em situação de empregado sem carteira ou por conta própria, de acordo com o Censo 2010. Esse total é apenas 10% do contingente de pescadores artesanais.
“Desse modo, a extensão do benefício aos trabalhadores extrativistas parece representar um acréscimo reduzido aos custos do FAT. Note-se que os gastos do FAT com o seguro-defeso remontam um percentual da ordem de 6% do total do pagamento do seguro desemprego, segundo dados do SIAFI para 2012”, argumentou a senadora Regina, que definiu como residual o impacto financeiro do projeto.
Além da importância econômica para o trabalhador, que deverá se enquadrar em uma série de exigibilidades para fazer jus ao subsídio, a parlamentar piauiense destacou a importância de garantir que a floresta tenha seu tempo de recuperação. Assim, na medida em que o trabalhador vê garantido seu sustento com a percepção do seguro-desemprego, não terá necessidade de exercer a atividade extrativista nos momentos impróprios, o que trará um grande benefício no sentido da preservação do meio ambiente”, relatou.
“A aprovação da proposta pela CAE no Dia Mundial do Meio Ambiente é mais uma demonstração de nossa certeza de que é possível associar a realidade do trabalhador e a necessidade de pausa para meio em que ele vive e de onde tira o sustento de sua família”, disse a parlamentar. Para ela, se o trabalhador tiver a certeza de que pode respeitar o ‘tempo’ da floresta, todos saem ganhando.
