Governo articula serviço para mulheres violentadas

Primeiro atendimento da equipe especializada será para as mulheres vítimas do estupro coletivo ocorrido na cidade de Queimadas na Paraíba.

Começou nesta terça-feira (27/03), em Queimadas (PB), os atendimentos de equipe especializada de Pernambuco às três mulheres sobreviventes ao estupro coletivo, cometido por dez  homens em fevereiro passado conforme denúncia do Ministério Público da Paraíba. A ação é liderada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR) por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra Mulher, que estabeleceu parceria entre o Governo do Estado de Pernambuco, o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de Queimadas.

A equipe de Pernambuco, composta pela coordenadora dos Centros de Referência de Atendimentos às Mulheres em Situação de Violência e uma profissional de Saúde, chegou a Queimadas na segunda-feira (26/03) à noite e permanecerá até o dia 30 de março  – período em que atenderá as sobreviventes e  familiares.

No município de 40 mil habitantes, o clima é de consternação pelos crimes de tortura e  violência sexual das cinco mulheres e de assassinato e mutilação de duas delas. De acordo com a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, a parceria com o Governo de Pernambuco foi possível devido ao trabalho com a Secretaria de Estado da Mulher, o qual vai assegurar o distanciamento e a lisura adequados no atendimento às mulheres violentadas. Até a chegada da equipe de Pernambuco, o atendimento foi realizado por uma equipe do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) de Queimadas com assistência de equipe da casa-abrigo do Governo do Estado da Paraíba.

“Em nove anos à frente da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, pela primeira vez vejo um crime tão bárbaro e cruel. Trata-se de um estupro coletivo programado como presente de aniversário para um irmão, que não só abalou as famílias das vítimas como também toda aquela cidade”, afirma Aparecida Gonçalves, que no início de março participou da Caminhada pela Paz, em Queimadas, por justiça às mulheres violentadas e assassinadas. Na ocasião, os crimes completavam um mês. Ao mesmo tempo em que firmou um convênio para transferir R$ 1,3 milhão da SPM para o Governo do Estado da Paraíba, a ministra Eleonora Menicucci designou a secretária para prestar apoio às vítimas de Queimadas.

Em função da comoção e do contexto de investigação dos crimes, Aparecida Gonçalves constatou a necessidade de a SPM acionar uma equipe especializada independente, capaz de dar apoio às vítimas e familiares e manter interlocução com os diferentes órgãos do poder público para garantir os direitos das mulheres. 

Aparecida faz o alerta para o acionamento de diferentes setores da sociedade brasileira para enfrentar a violência de gênero, em especial nos crimes de violência sexual: “É preciso mais: mudar o comportamento de mulheres e de homens, repensar nossos valores. Porque as mulheres vítimas de estupro ainda sentem culpa, como se tivessem provocado os agressores. Elas dificilmente buscam ajuda até mesmo em termos de medidas urgentes para a contracepção e o coquetel anti-HIV”, explica Gonçalves.  

Crime Emblemático

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba, dez homens participaram de uma simulação de assalto na noite do dia 12 de fevereiro, com o objetivo de estuprar mulheres que participavam de uma festa de aniversário. O dono da casa e aniversariante teria promovido o evento para fazer sexo a força com uma das vítimas (ex-cunhada), na qual tinha interesse e não era correspondido. Como duas delas teriam reconhecido os agressores – ao tirarem os capuzes que cobriam seus rostos -, foram brutalmente assassinadas a tiros e tiveram seus corpos mutilados.

O grupo é acusado de planejar e executar o crime, composto por sete adultos e três adolescentes, e está preso. Os menores estão em um abrigo provisório no município de Lagoa Seca (PB), enquanto os demais presos no presídio de segurança máxima PB-1, em João Pessoa (PB). 

Secretaria de Políticas para as Mulheres

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