Governo lança consulta para protocolo da Síndrome de Down

O manual vai orientar profissionais do SUS e informar como proceder quanto ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com a deficiência.

Governo lança consulta para protocolo da Síndrome de Down

Senadores petistas avaliam positivamente a iniciativa de criar um protocolo de saúde para as pessoas com Down

Foi anunciada nesta quarta-feira (21/03), durante o evento que comemorou o Dia Internacional da Síndrome de Down, no Salão Negro do Congresso Nacional, a abertura de consulta pública para definição do Manual de Atenção à Saúde da Pessoa com Síndrome de Down. Esse manual vai orientar profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e prestar esclarecimentos sobre como proceder quanto ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com a deficiência.

“Foi anunciado aqui, um protoloco de saúde para as pessoas com Síndrome de Down. Infelizmente, muitas crianças com Down morrem no nascimento. Isso porque, profissionais de saúde não sabem que 60% das crianças com Down têm problemas cardíacos. Também existe uma questão específica com relação as vacinações, exames. Eu estou convencido que esse protocolo vai salvar muitas vidas e vai ajudar a vida de muitas famílias”, comemorou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos idealizadores do evento em comemoração ao Dia da Síndrome de Down.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), que esteve presente às comemorações realizadas no Congresso, parabenizou a iniciativa do governo brasileiro em liderar a empreitada para instituição da data. Para ele, a iniciativa fará com que a questão da Síndrome de Down tenha maior atenção.

“É muito importante, não só a fixação da data, mas o compromisso que agora o Brasil coloca no calendário mundial, que é tratar e cuidar dessa gente. Mas, principalmente, enxergar essas pessoas como cidadãos e não uma parcela da sociedade que deveria ser tratada como se estivesse fazendo uma caridade. Na verdade, estamos fazendo uma obrigação”, avaliou.

Além da iniciativa do governo brasileiro em liderar as tratativas para instituição da data comemorativa, feito reconhecido por resolução da ONU em dezembro de 2011, e do lançamento de ações voltadas para as pessoas, familiares e profissionais da saúde ligados a pessoas com Down, como o portal Movimento Down, o senador Walter Pinheiro ressalta a necessidade de o Brasil continuar avançando nas políticas públicas para o setor.

“A comemoração desse dia é um grande marco, e espero que a gente continue exportando para outros países, mas, principalmente trazendo essas experiências para nós mesmos. Que a gente continue avançando nas políticas públicas, com seriedade, com firmeza para todo esse povo da Síndrome de Down”, ressaltou Pinheiro.

O que é?
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, explica que a síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição humana geneticamente determinada.

“Com base neste enfoque e depois de um amplo estudo, lançamos este manual. O objetivo é o de oferecer orientações às equipes multiprofissionais para o cuidado à saúde da pessoa com Síndrome de Down, nos diferentes pontos de atenção da rede do SUS”, afirma.

Helvécio informa que o Ministério da Saúde mantém ações permanentes de cuidados com pessoas com síndrome de Down.  

“Atualmente, contamos com 1.004 Unidades de Saúde com Serviço de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Autismo. Por ano, são investidos R$ 170 milhões para o custeio destas unidades, administradas pelas secretarias estaduais e municipais de saúde”, afirma. “Com este manual, vamos ampliar a integração e articulação dos serviços de reabilitação com a rede de atenção básica e com a especializada”, conclui.

Participação
A partir desta quarta-feira (21/03), Dia Internacional da Síndrome de Down, a população e instituição científicas contam com um prazo de 30 dias para enviar sugestões ao Manual de Atenção à Saúde da Pessoa com Síndrome de Down. 

A Secretaria de Atenção à Saúde coordenará a avaliação das propostas apresentadas e também será responsável pela elaboração da versão final do texto. Depois de aprovado pelo Ministério da Saúde, a publicação com instruções e normas para o atendimento de pessoas com síndrome de Down terá vigência em todo o território nacional.

As sugestões podem ser encaminhadas ao Ministério da Saúde até 20 de abril para o endereço eletrônico: [email protected].

A publicação seguida de consulta pública do Manual de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down é uma das estratégias do Plano Nacional dos Direitos da pessoa com Deficiência, lançado em novembro passado pela presidenta Dilma Rousseff.

 

Rafael Noronha com informações do Ministério da Saúde

 

Ouça entrevista do senador Lindbergh Farias
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Ouça entrevista do senador Walter Pinheiro
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