Proposta de compartilhar as relatorias foi apresentada na reunião desta terça-feiraCada integrante da Comissão de Desenvolvimento Nacional do Senado poderá ser um relator-auxiliar dos projetos que tratam da Agenda Brasil. A proposta foi apresentada na reunião desta terça-feira (8), que discutiu o plano de trabalho da comissão. O objetivo é acelerar a tramitação e agilizar a elaboração dos pareceres. A comissão é composta por 17 titulares e 17 suplentes.
O senador Paulo Rocha (PT-PA) gostou da ideia de relatorias compartilhadas. Para ele, a comissão já está chamando para si uma “tarefa hercúlea” – debater os projetos que pretendem se contrapor à crise econômica. “Vamos precisar de dedicação total para que consigamos dar as respostas necessárias”, disse.
O relator da comissão, senador Blairo Maggi (PR-MT) disse que já recebeu cinco projetos e outros 45 foram encaminhados à presidência da comissão. Segundo ele, depois da distribuição para os relatores, a ordem de tramitação vai depender da entrega dos pareceres. “A prioridade é de quem conseguir trabalhar mais”, explicou.
O senador Lindbergh Farias (PR-RJ), anunciou que tem três projetos que pretende levar à comissão.
Comissão especial
A comissão especial de senadores tem por objetivo sistematizar as propostas já existentes na Casa que tratem da promoção do desenvolvimento nacional. A ideia é que o colegiado selecione projetos de lei promissores dentro dessa área, unifique sua tramitação e emita pareceres para que possam ser votados no plenário de forma mais ágil.
A Agenda Brasil trata de uma série de iniciativas legislativas distribuídas em quatro áreas: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura, equilíbrio fiscal, proteção social e reforma administrativa e do Estado.
São titulares pelo PT na Comissão os senadores Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA) e Linbergh Farias (RJ). São suplentes os senadores Paulo Paim (RS), Fátima Bezerra (RN) e Ângela Portela (RR).
Leia mais:
Líder formaliza queixa por descumprimento da proporcionalidade em comissão
