Vice-presidente do Senado reclama da maneira como autoridades do país vizinho estão tratando presos. Em 11 de fevereiro, acreano foi morto numa rebelião. O parlamentar pediu informações ao chanceler Antonio Patriota

“Não é por que se trata de criminosos
que devemos aceitar o desrespeito
aos direitos estabelecidos à pessoa humana”

O senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado Federal, apresentou nesta terça-feira, 19 de fevereiro, um pedido de voto de repúdio à maneira como autoridades da Bolívia estão tratando brasileiros presos. Ele cobrou explicações do governo boliviano. O parlamentar teme que se repita o episódio de violência que resultou na morte de Alexandre Bezerra Montenegro, assassinado em 11 de fevereiro, durante rebelião na penitenciária Villa Busch, na cidade de Cobija, Pando, na Bolívia. A cidade faz fronteira com Brasileia, no Acre.

“A situação é grave”, denunciou Viana. “Não é por que se trata de criminosos que devemos aceitar o desrespeito aos direitos estabelecidos à pessoa humana”. E reclamou: “São frequentes os casos de maus tratos e extorsão dentro do presídio boliviano”. O senador disse que o repúdio do Senado brasileiro é importante. “Quero saber qual é a posição do governo boliviano sobre os atentados aos direitos humanos nos presídios bolivianos”, reclamou.

Acreano, o detento Alexandre Bezerra Montenegro morreu durante briga entre detentos no presídio, que usavam facas no confronto. O governo boliviano anunciou que estuda a possibilidade de transferir os cinco brasileiros que estão presos em Cobija para outros presídios daquele país. Eles foram feridos durante a rebelião.

Jorge Viana pediu diligências ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Parlamentares participam nesta quarta-feira, 20, de reunião com autoridades do Itamaraty para tratar do episódio. Da tribuna, Viana relatou que o senador Aníbal Diniz (PT-AC), esteve em Cobija acompanhando o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão. Jorge Viana pede ao Itamaraty que esclareça se é possível a transferência dos presos para estabelecimentos prisionais brasileiros.

O vice-presidente do Senado anunciou que já ter comunicado o episódio à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ele quer ainda uma manifestação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Jorge Viana pediu ainda ao Itamaraty que esclareça se é possível a transferência dos presos para estabelecimentos prisionais brasileiros.

De acordo com o parlamentar, a rebelião ocorrida em 11 de fevereiro revela uma recorrente realidade de violações aos direitos humanos dos brasileiros que estão detidos naquele país. “Houve uma tentativa de linchamento. De um lado, 100 bolivianos, armados com facas improvisadas, pedaços de pau e barras de ferro. De outro, seis brasileiros”, criticou.

“Essa realidade não é nova”, lamentou o vice-presidente do Senado. “Há tempos os familiares dos presos já vinham denunciando maus tratos. A imprensa acreana, inclusive, veiculou relatos de situações em que policiais estariam brincando de roleta-russa com os brasileiros detidos”.

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