Com mais de cinco milhões de inscritos em todo o Brasil, o ENEM de 2011, realizado no último fim de semana, demonstrou uma grande evolução na sua organização e no reconhecimento dos estudantes nesse processo de avaliação. A opinião é do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), que, em pronunciamento na tarde desta terça-feira, destacou os avanços alcançados pelo país, desde 2003, na ampliação da oferta e na melhoria da qualidade do ensino superior.
Ele ressaltou o aperfeiçoamento da metodologia e a reestruturação de todo o processo avaliativo, que conferiram credibilidade ao exame, criado 1998. “O ENEM não era bem visto nem pelos estudantes, nem pelas instituições do ensino médio. Ele era apresentado acima de tudo como um sistema de autoavaliação para os alunos, que demonstravam pouco interesse pelas provas”, lembrou Pimentel. “Hoje, a situação é bem diferente e quero parabenizar o ministro Fernando Haddad pelos progressos alcançados e pela superação das falhas registradas em edições anteriores”.
Bolsas integrais – O senador enfatizou a nova dimensão adquirida pelo ENEM a partir da criação do Sistema de Seleção Unificada- SISU. “O exame transformou-se em uma das principais portas de entrada em instituições públicas de ensino superior”. A partir de 2012 o ENEM deve ganhar ainda mais importância, já que será critério de seleção para a oferta de 75 mil bolsas de estudos integrais que o governo federal oferecerá a jovens brasileiros nas melhores universidades do mundo. “Vamos formar profissionais, formar novos cientistas e com isso o Brasil continuar se desenvolvendo”, celebrou o senador. Terão acesso automático às bolsas no exterior os alunos que obtenham 100% de acerto nas provas do ENEM.
Os esforços do governo federal para democratizar o acesso ao ensino superior não ficaram restritos ao aperfeiçoamento do ENEM. Todo um conjunto de políticas públicas vem sendo desenvolvido para ampliar a oferta de qualificação técnica e profissional, como lembrou Pimentel. Ele citou o Programa Universidade para Todos-ProUni, criado pelo ex-presidente Lula e destinado à concessão de bolsas de estudos em instituições privadas de educação superior a alunos oriundos do ensino médio com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos — em contrapartida, as instituições são beneficiadas com a isenção de alguns tributos.
A partir de 2009, a nota obtida no ENEM passou a ser o principal critério de acesso às bolsas do Pro-UNI. Para Pimentel, isso não só garante a impessoalidade e a imparcialidade do processo de escolha dos candidatos às bolsas como contribui para o avanço rumo à universalização do acesso às universidades. “Todo jovem de baixa renda que tiver pontuação acima de 400 pontos no ENEM tem acesso ao Pro-Uni”, que já beneficiou 919.551 estudantes —6 19.857 deles com bolsas integrais (67%) e 299.694 com bolsas parciais. “São os filhos dos pequenos agricultores, dos pescadores, dos pequenos empreendedores que chegam nesse ano de 2011 conquistando uma graduação universitária, o que possibilita, acima de tudo, melhores condições para o ingresso no mercado de trabalho”.
O líder do governo lembrou que, embora recebido com forte resistência por alguns movimentos sociais, o Pro-Uni hoje é reconhecido como “excelente processo para criar oportunidades para aqueles que têm menor renda”.
Reuni – Uma terceira frente aberta pelo governo para a democratização do acesso ao ensino superior é o Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni), iniciado em 2005, e a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, que Pimentel classifica como “instrumentos decisivos nesse processo de ascensão social que ocorre no Brasil, principalmente nos últimos anos. O Brasil está no rumo certo ao eleger a educação como instrumento essencial para nosso desenvolvimento econômico e social”.
“Com a construção de novas universidades basicamente está sendo duplicada a quantidade de ofertas de vagas no ensino superior, sejam elas públicas ou particulares. Com isso, o Brasil continuará se desenvolvendo, crescendo e tendo mais competitividade”, destacou. “Foram 14 universidades públicas federais e gratuitas, criadas pelo presidente Lula e nossa presidenta
Dilma, neste 2011, autorizou a instalação de mais quatro novas universidades”. Além disso, em 2003 o país contava com apenas 139 institutos federais de tecnologia. Durante o governo Lula, foram criados mais 280 deles e a presidente Dilma já autorizou a instalação de mais 120 instituições.
O líder do governo no Congresso ressaltou o papel do Legislativo em todo esse processo. “O Congresso Nacional tem contribuído com a aprovação de importantes matérias na área educacional. A última delas foi exatamente o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego- Pronatec, que teve a senadora Marta Suplicy como relatora, aqui no Senado e que vai contribuir com a formação profissional de oito milhões de brasileiros”.
Cyntia Campos
