O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) utilizou a tribuna do Senado Federal nesta terça-feira (04/10) para pedir a distribuição dos recursos dos royalties seja definida após um “grande debate federativo” com a presença de todos os governadores e senadores brasileiros. Para o parlamentar, as propostas embasadas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) são “injustas” e inconstitucionais.
“Este debate vai assumindo um caminho que não consigo entender. Vamos mudar as regras dos royalties do petróleo e colocar no lugar dessas regras o critério de distribuição do FPE, que foi considerado inconstitucional pelo Supremo [Tribunal Federal – STF]? É esse o debate que estamos presenciando nesta Casa!”, ponderou.
Lindbergh observou a adoção de FPE como referência prejudicaria alguns estados e especialmente o Rio de Janeiro, um dos estados produtores. “É preciso dizer e quero sempre combater o argumento de alguns que acham que o Rio de Janeiro está nadando em dinheiro. Nós temos a quarta pior arrecadação comparada ao PIB do País quando se junta tudo: ICMS, FPE e royalties. O FPE do Rio de Janeiro, infelizmente, é o segundo mais baixo do Brasil”, afirmou.
Na avaliação do senador, a solução para o impasse sobre os recursos dos royalties está em dividir a receita da União, que, segundo ele, está concentrado cada vez mais recursos. Lindbergh afirmou que nos últimos quatro anos, entre 2007 e 2010, a arrecadação da União cresceu em termos reais 25,9%, enquanto as transferências da União aos Estados e Municípios cresceram apenas 15%. O petista considera que uma melhor divisão desses recursos daria melhor fechamento para este imbróglio que opõe os pontos de vista dos estados produtores e não produtores.
Catharine Rocha
Foto: Agência Senado
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