O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta segunda-feira (28) que encaminhou à Câmara Municipal de Belo Horizonte ofícios alertando para a inconstitucionalidade do projeto Escola Sem Partido, que tramita no legislativo da capital mineira desde junho.
MPF denuncia inconstitucionalidade do ‘Escola Sem Partido’ em Belo Horizonte
Órgão defende que a ideia de neutralidade política e ideológica é antagônica à promoção do pluralismo e da tolerância
