No Dia Internacional da Mulher, parlamentares e ministras comemoram o avanço das políticas públicas que vem sendo adotadas no País, mas em especial, reivindicam maior participação feminina na política nacional, em especial no Congresso brasileiro.

A ministra da Secretária de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, defende a realização de uma reforma política que contemple a equiparação de gênero para que o País possa avançar em termos democráticos.

No contexto das comemorações dos 80 anos do voto feminino no Brasil, tema escolhido pelo governo para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, lembrado neste 8 de março, a ministra quer mudanças nas regras de cargos eletivos como um dos pontos fundamentais para dar mais visibilidade às mulheres.

“Esta reforma política tem que pautar a igualdade de gênero nas listas de candidatos, na alternância de poder no interior dos partidos, na alternância de candidaturas”, destacou a ministra que defendeu uma mudança de mentalidade dentro dos partidos políticos. “Evidentemente, a desigualdade de gênero é muito grande na política porque a estrutura política dos partidos não contempla a universalidade do voto, a igualdade de mulheres e homens na alternância de poder, nas alternâncias das chapas que são homologadas para as candidaturas. As cotas foram e são ainda uma afirmação da discriminação. Nem sempre os partidos respeitam.”

Para Eleonora Menicucci, o governo precisa trabalhar no sentido de dar condições para que as mulheres possam participar mais do cenário político. Nesse caso, o governo, segundo ela, vai priorizar a implantação de creches. “Se a mulher tem creche para deixar a criança, ela pode se candidatar. Ela pode pensar na política. Agora, se ela não tem e exerce a dupla, a tripla jornada de trabalho, ela não tem tempo”, disse.

Ainda é pequena a representação da mulher nas instâncias de poder. A atual bancada feminina na Câmara representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras entre os 81 lugares. Essa baixa proporção se repete em escala até maiores nos legislativos estaduais e municipais.

Voto feminino

Uma das maiores conquistas das mulheres brasileiras completou 80 anos no último dia 24 de fevereiro. O direito ao voto feminino, que abriu caminho para a participação da mulher na política brasileira e que foi assinado na então capital da República, Rio de Janeiro, pelo presidente à época, Getúlio Vargas, no ano de 1932.

Na época, a conquista se deveu a um grupo de mulheres conhecidas como sufragistas que conquistaram, mesmo que de forma precária, o direito de votar. As casadas só podiam votar com a autorização do marido. As viúvas ou solteiras, só com renda comprovada. “Essa história é muito importante porque são 80 anos, mas são 80 anos de luta das mulheres pelo direito inalienável do voto. Isso para a sociedade brasileira tem um significado enorme. A trajetória da consolidação do voto feminino se deu em paralelo à trajetória da consolidação da nossa democracia”, destacou.

Bertha Lutz

A presidente Dilma Rousseff confirmou presença na sessão do Congresso Nacional, marcada para a próxima terça-feira (13/03), às 10h, no plenário do Senado, onde será entregue o Prêmio Bertha Lutz.

Além de Dilma Rousseff, serão agraciadas Maria do Carmo Ribeiro, ex-mulher do dirigente comunista Luiz Carlos Prestes; a primeira senadora do Brasil, Eunice Mafalda Michiles; a representante da Comissão Pastoral da Terra Rosali Scalabrin; e a professora associada do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal da Bahia, Ana Alice Alcântara da Costa, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres.

Bertha Lutz (1894–1976) foi uma das pioneiras do feminismo no Brasil, líder na luta pelo direito de voto das mulheres. A indicação dos nomes para receber o prêmio pode ser feita por qualquer entidade de âmbito nacional, governamental ou não. Os nomes são, depois, avaliados por um conselho, que escolhe cinco agraciadas. Para a premiação deste ano foram feitas 30 indicações.

Salário

Durante o evento, Dilma Rousseff irá sancionar projeto de lei aprovado pelo Senado que multa as empresas que pagam salários menores para as mulheres que exercem a mesma função que os homens. A multa estipulada pelo projeto é de cinco vezes a diferença entre os salários durante todo o período de contratação da funcionária.

“Esse projeto iguala as condições dos homens e mulheres. Claro que pode suscitar dúvidas, mas por isso haverá uma regulamentação do Ministério do Trabalho”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora da proposta.

Manifestações pelo País

Para marcar a passagem da data, diversas manifestações foram agendadas por todo o Brasil.

Aracaju – Calçadão Popular do Dia da Mulher. Dia 09/03 às 14h, Rua João Pessoa com rua Geru, em frente à Caixa Econômica. Acompanhe no Facebook.

Belém – Caminhada “Nosso Corpo, Nossa autonomia, Nosso Território”. Organização do Fórum de Mulheres, movimentos sociais e outras entidades. Concentração às 9h, em frente ao Tribunal de Contas, Av. Quintino esquina com a Av. Nazaré.

Ato na UFPA, Semana dos Calouros. Organização do DCE-UFPA, Movimentos sociais e outras entidades. Concentração às 14h na UFPA, Campus Guamá.

Belo Horizonte – Ato e Passeata. 15h, concentração na Praça da Estação. Percurso termina às 17:30 na Praça Sete. Quem convida são várias entidades, acompanhe no Facebook.

O NEPEM – Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG também organizará programação. Destaque para a mesa redonda no dia 9, às 10h.

Brasília – “Meu corpo, meu território!”. O Fórum de Mulheres do DF e Entorno convida para diversas atividades, comemorando 25 anos de luta. Acompanhe no Facebook.

Curitiba – Marcha das Mulheres do Campo e da Cidade. Ato e Passeata, com batucada e bicicletada. 9h, concentração na Praça Santos Andrade. O percurso acaba na Boca Maldita. Acompanhe no Facebook.

Fortaleza – Caminhada Estadual das Mulheres, com o tema: “Mulheres em luta contra o patriarcado, o racismo e o capitalismo”. Concentração às 16h, no Parque do Cocó.

Juiz de Fora – A partir das 10h – Exposição e distribuição de material da Marcha Mundial das Mulheres – Discotecagem. 14h30 – Varal de poesia com Larissa Andrioli e Laura Assis, da FALE / Eco Performances Poéticas. 16h30 – Oficina de cartazes sobre a mercantilização da vida e do corpo das mulheres. – Oficina de Stêncil (intervenção urbana). – Produção de fanzine. Local: UFJF – no teatro de arena, frente ao jardim sensorial. Acompanhe no Facebook.

Recife – Diversas atividades no Museu da Abolição, das 13h às 19h. Apresentações, sessões de cinema, saúde da mulher, yoga e outras mais.

O Curta Doze e Meia apresenta programação em homenagem a data com o tema Mundo das Mulheres – exibição de “Eu e Crocodilos”, “Visita Íntima”, “Dalva”, “Eh Pagu, eh!” e “O Pedido”, seguida de bate-papo com a cineasta Adelina Pontual. 12:30h, grátis, Auditório do Centro Cultural Correios.

Rio de Janeiro – Manifestação. Concentração às 12h, Largo da Carioca, com bandeiras, cartazes, panfletos. Às 18h haverá a caminhada pela Cinelândia até as escadarias da Câmara dos Vereadores. Convidam diversas entidades.

Saúde da mulher, direitos sexuais e reprodutivos. Das 9h às 13h, evento no Mercadão de Madureira – Subúrbio do Rio, uma parceria entre a Associação de Moradores de Cavalcanti e da AMB Rio.

Salvador – Tradicional Marcha das Mulheres, que é realizada todos os anos no Dia Internacional da Mulher, no Centro de Salvador. Em 2012 não será diferente e a concentração está marcada para quinta-feira (8/3), ás 16h, no Campo Grande.

São Leopoldo – A Prefeitura de São Leopoldo traz várias atividades com o tema “Mais Mulheres no Poder”. Realização do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) com apoio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de São Leopoldo (SMPM).

São Paulo – Ato e Passeata – Concentração às 14h na Praça da Sé. Convidam: diversas entidades e coletivos.

Teresina – Dia 08 de março, ato público/passeata às 8h, concentração na Praça do Fripisa.

Vitória – Marcha das mulheres do Espírito Santo pelo fim das violências contra a mulher, às 13 hs na Praça Costa Pereira (Centro da Cidade).

No dia 10 de março, as Centrais Sindicais UGT, CTB, Força Sindical, CGTB e NCST realizam o ato político “100 anos de luta e determinação feminina”. O evento acontece às 19h, no Plenário da Assembleia Legislativa.