Nível das águas cada vez mais baixo do Velho Chico preocupa os especialistas

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promoveu audiência pública, nesta quarta-feira (02), para discutir alternativas para minimizar o impacto da baixa vazão do rio São Francisco, o maior rio exclusivamente brasileiro, com 2.863 quilômetros de extensão – dos quais cerca de 1.400 quilômetros navegáveis. Desde sua nascente, em Minas Gerais, e ao longo de todo seu curso pelos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, o São Francisco, ou “velho Chico”, até desaguar no mar, é essencial para a economia de centenas de municípios. Do rio vem não somente a água utilizada no abastecimento e saneamento. “A baixa vazão tem prejudicado a captação de água em diversas cidades ribeirinhas, que se veem obrigadas a implantar sistemas flutuantes”, alertou Athadeu Ferreira Silva, assessor da presidência da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), referindo-se às captações que acompanham o nível do rio..

A previsão traçada por Ferreira Silva é pessimista. Mesmo com a execução de 25 projetos que alteram a forma de captação de água pelas cidades a cargo da Codevasp, diz ele, o “Velho Chico” apresenta níveis cada vez mais baixos estações de captação de água. “A baixa vazão pode ser explicada pela retenção de água à montante das usinas, nas barragens, e o efeito se vê à jusante, ou seja, depois das usinas”, explica.

Mozart Bandeira, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que administra cinco usinas no rio – Xingó, Paulo Afonso, Itaparica, Moxotó e Três Marias -, pondera que a empresa segue religiosamente as recomendações das agências reguladoras da água (ANA) e do setor elétrico (Aneel). “Há período em que, se não existisse um sistema de barragem, o São Francisco em determinado instante do ano poderia ter uma vazão de 600 metros cúbicos por segundo”, afirmou.

 Segundo ele, o Operador Nacional do Sistema (ONS) do setor elétrico, que acompanha o nível de água nos reservatórios das usinas, recomendou a necessidade de operar com vazões menores do que a praticada até então, de 1.300 metros cúbicos por segundo, justamente por causa da falta de chuvas.

“Quem está a montante, acima de uma barragem, ou a jusante, abaixo de uma barragem, há sempre um conflito natural. Quem está a montante quer que solte menos água, quem está a jusante quer que solte mais água, o que é natural. Então, a Chesf tem essa relação com todos e busca sempre ser a interlocutora para definição da política de operação”, ponderou.

O representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Neves Guerra, falou sobre a divisão dos royalties distribuídos aos municípios por conta dos empreendimentos hidrelétricos. “Foi feito um levantamento de todas as hidrelétricas para definição e identificação das áreas inundadas, que servem como base para o repasse dos recursos para os municípios”, disse ele, acrescentando que a compensação financeira equivale a 6,75% do valor da energia gerada multiplicada pelo valor dessa tarifa que foi definida como tarifa atualizada de referência.

Neste ano, por exemplo, a Tarifa de Referência correspondeu a R$ 79,87. “Isso foi homologado pela Aneel no final 2013. Normalmente, a tarifa é homologada em dezembro do ano anterior e revista a cada quatro anos, com atualização pelo IPCA”.

Marcello Antunes