A Oposição ainda tentou resistir, mas parlamentares governistas conseguiram aprovar, nesta terça-feira (4), um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017) no plenário do Senado. A matéria foi aprovada por 46 votos a 19, além de uma abstenção.
Antes da votação do requerimento de urgência, o senador Paulo Paim (PT-RS), falando em nome da bancada, orientou o voto contrário do PT à correria pretendida pelo governo. Ele lembrou que, desde a ditadura, nenhum presidente da República teve a “ousadia de encaminhar ao Congresso Nacional um projeto tão desumano, tão cruel contra o povo brasileiro”.
Após a aprovação do requerimento, o presidente da Casa, Eunício Oliveira, também definiu a tramitação da matéria no plenário. De acordo com Eunício, serão feitas sessões de debates sobre a matéria na quarta (5) e quinta-feira (6). Já o encaminhamento de voto – feito pelos líderes das bancadas – ocorrerá na próxima terça-feira (11), às 11h.
A intenção do governo era agilizar ainda mais a tramitação, garantindo a palavra para apenas dez parlamentares (cinco favoráveis e cinco contrários) durante o debate sobre a reforma trabalhista no plenário. Mas Eunício garantiu que todas as senadoras e senadores terão direito a discutir o tema.
Requerimento ignorado
Outro requerimento deveria ter sido apreciado pelo plenário do Senado, hoje. O documento foi aprovado pela manhã, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, propondo a suspensão da tramitação do projeto da reforma trabalhista. A discussão sobre o tema, de acordo com o texto, só seria retomada quando a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) analisarem denúncia contra Michel Temer apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que acusa o chefe do governo de ter cometido crime de corrupção passiva.
O requerimento deveria ser lido antes do início da sessão deliberativa desta terça para ser votado. Mas o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), então presidindo os trabalhos, não leu o documento e ainda se comprometeu a fazê-lo “oportunamente”. Diante do modo golpista de lidar com um tema tão importante para o País, a presidenta do PT Nacional, senadora Gleisi Hoffmann (PR), pediu ao menos que o texto fosse dado como lido.
“Como procedo quando a mesa não cumpre a palavra?”, provocou Gleisi, pouco antes da base aliada do governo Michel Temer aprovar a urgência de tramitação da reforma trabalhista.
