A avaliação é do líder do Governo no Congresso Nacional, senador José Pimente (PT-CE).
As comissões permanentes do Senado fecharam, na semana passada, suas propostas de emendas ao Orçamento da União de 2012 e ao Plano Plurianual (PPA) para o período 2012–2015. Nesta segunda-feira (28/11), o relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve se reunir com os relatores setoriais e com os coordenadores de bancadas estaduais. A expectativa é de que seja apresentada a soma que cabe a cada um.
“Esta semana será voltada para a elaboração dos pareceres setoriais, prevê o líder do Governo no Congresso, José Pimentel (PT- CE). Ele explicou que os dez relatores setoriais já podem iniciar seus trabalhos “tendo em vista que na semana passada nós encerramos o prazo para apresentação das emendas individuais, das emendas coletivas de bancada e de comissão”
A previsão é de que até a próxima segunda-feira (05/12), os primeiros relatórios setoriais já estejam prontos para a votação. “Em seguida, o relator poderá elaborar a peça conclusiva”, calcula Pimentel. “Os prazos estão muito curtos, mas eu acredito que no dia 22 de dezembro teremos a condição de votar o Orçamento e o Plano Plurianual”
Emendas
Para os setores, estão reservados R$ 5,5 bilhões, enquanto as bancadas terão disponíveis outros R$ 2,4 bilhões. A divisão será proporcional às emendas apresentadas para cada área.
No caso do PPA, que define as metas da administração pública para os próximos quatro anos, as comissões do Senado aprovaram 77 emendas. Cada comissão pôde apresentar até cinco emendas na categoria “despesa” e quantas julgou necessárias para aperfeiçoar a redação do projeto. As emendas devem ser publicadas hoje pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O plano prevê dispêndios de cerca de R$ 5,4 trilhões, 38% a mais se for levado em conta o plano do período 2008–2011. A maioria das despesas se concentra em programas temáticos na área social e em infraestrutura. A intenção do relator do PPA, Walter Pinheiro (PT-BA), é apresentar seu relatório sobre as emendas, na CMO, no dia 5 ou 6 de dezembro, para colocá-lo em votação no dia 7. Já os dez relatórios setoriais do Orçamento 2012 deverão ser votados até o dia 8.
Giselle Chassot com Jornal do Senado
Ouça a entrevista do senador José Pimentel
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