Senador cita casos recentes racismo e homofobia e faz apelo “em nome da humanidade”.
Paim: “estabeleceu-se um ambiente de condenação |
Um psicólogo e ator negro é confundido com um bandido e passa quase duas semanas preso no Rio de Janeiro. Em Uganda, uma nova legislação permite que homossexuais sejam condenados à prisão perpétua, como se orientação sexual fosse um delito gravíssimo que impedisse uma pessoa de conviver em sociedade.
As duas situações chocaram tanto o senador Paulo Paim (PT-RS) que ele foi ao plenário, na noite dessa quarta-feira (26), fazer um apelo “em nome da humanidade e do respeito aos direitos humanos” pelo fim de todo tipo de discriminação.
Vinícius Romão de Sousa foi preso depois que uma mulher afirmou ser ele o homem que a assaltou. Mesmo confirmada a confusão, ele ficou quase duas semanas preso. Libertado, pediu justiça e a apuração efetiva dos fatos. Sousa quer que o culpado pela injustiça seja punido. Paim encaminhou um voto de solidariedade ao ator.
“Este é um País que me preocupa. O nosso País não pode seguir esse caminho. Está acontecendo quase que diariamente. É um ambiente de condenação prévia que se estabeleceu”, analisou o senador. Ele teme a banalização da violência e das injustiças no Brasil. “E é uma sina de querer condenar que não pode vir, porque é demolidor”, disse.
“Felizmente, ela (a injustiça contra Vinícius) foi reparada, mas acho que tem que se tirar lições disso. Tomara que esse tratamento dado a ele, tão rápido e eficaz, não tenha sido por conta de ele ser negro, porque aí o problema se agrava ainda mais. Mas não duvido”, observou.
Paim foi aparteado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que presidia a sessão. Ele lembrou os esforços promovidos pelo governo do Acre para desmontar o crime organizado que debochava das lei de maneira quotidiana. “Grupos se organizavam, pessoas saiam do presídio, matavam e voltavam. Então, nunca eram suspeitas. Havia um esquema de aluguel de motos na porta do presídio. A pessoa alugava a moto, o preso, saía, matava e voltava”, recordou.
Viana disse que a dificuldade maior, naquele momento, foi mostrar à toda a população que ninguém podia fazer ou tentar fazer justiça com as próprias mãos. “Começam dizendo que vão fazer justiça, mas, no fundo, as pessoas vão se apropriando e cometendo muitas injustiças”, enfatizou.
Uganda
Em Uganda, a aprovação de uma lei permite que um cidadão comum, que não tenha cometido qualquer delito seja condenado a passar o resto de sua vida numa prisão porque é homossexual pode parecer anacrônica. Mas a lei não foi ainda mais cruel por pouco: o presidente do país queria condenar os “delinquentes” à morte.
O senador Paim citou dados, em seu discurso, para informar que, segundo a Anistia Internacional, 38 dos 54 países africanos, consideram a homossexualidade ilegal. A nova legislação de Uganda é a mais severa de todas elas.
“ Não podemos aceitar nenhum tipo de discriminação sob qualquer aspecto: religioso, político, cultural, racial, gênero e por orientação sexual. Enfim, nós não podemos admitir”, disse o senador , conclamando “ qualquer cidadão do bem, que acredita na liberdade e na igualdade de direitos para todos”, a não se confomar com a discriminação as pessoas pela sua orientação sexual.
Ele pediu uma intensa mobilização no mundo e apelou pela revogação da lei ugandense e pela derrubada de qualquer legislação que defenda a punição ou condenação de uma pessoa por conta de sua orientação sexual.
Giselle Chassot
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