O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) está em visita, nesta quarta-feira, à comunidade quilombola de Morro Alto (foto à esquerda), localizada no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, a 140 quilômetros de Porto Alegre, para ouvir as reivindicações da comunidade afrodescente que luta pela demarcação da área.
O encontro irá formalizar os encaminhamentos da audiência pública conjunta realizada pelas Comissões de Direitos Humanos do Senado e da Assembleia Legislativa gaúcha, realizada em Porto Alegre, na última segunda-feira. A audiência coincidiu com o dia histórico do Massacre de Porongos, ocorrido em 1884, um dos mais trágicos episódios da Revolução Farroupilha, quando o Corpo de Lanceiros Negros foi dizimado.
Paim quer discutir – e encontrar soluções definitivas — para a situação em que se encontram 174 grupos de descendentes de escravos existentes no Rio Grande do Sul, bem como as políticas públicas e sociais demandadas por essas comunidades.
“Defendemos a necessidade da aceleração da titulação das terras quilombolas e indígenas e a necessidade de se contestar a Adin contra o Decreto 4887/2003, que garante o direito de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação de terras tradicionais de quilombos”, resume o senador.
Com informações da Agência Assembleia Legislativa RS
