A senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quer realizar quatro audiências públicas para debater o tema com representantes das entidades laborais, patronais e do governo no Conselho Curador do FGTS. A senadora quer ouvir também a sociedade, especialistas no assunto e experiências internacionais, antes de elaborar o relatório final dos trabalhos. A primeira audiência pública será na próxima quinta-feira (22/03), quando será discutida a distribuição do resultado financeiro do FGTS.
Marta fez um levantamento de quantos projetos tramitam no Senado Federal, que propõem mudanças no Fundo de Garantia do trabalhador, e descobriu que hoje são 27 propostas, com os mais variados objetivos. Segundo a senadora, um grupo deles visa aumentar a remuneração da conta vinculada do FGTS. Outros projetos buscam substituir o índice de correção monetária das contas, abrem para o trabalhador a possibilidade de escolha do tipo de aplicação dos recursos e ampliam as condições de saque.
Dentre estas propostas, está o da própria senadora, o PLS 580/2011, que estabelece critérios de distribuição entre os trabalhadores do lucro das contas vinculadas ao Fundo. “O que quero é distribuir o lucro do FGTS para o trabalhador e quero que esse recurso seja sacado por ele integralmente, como se fosse um 14° salário”, ressaltou.
A previsão de entrega do relatório final da Subcomissão do FGTS está marcada para 13 de dezembro. De acordo com Marta, além de apresentar um diagnóstico dos problemas que afetam o Fundo, será apresentado um conjunto de propostas de mudanças e aperfeiçoamento do sistema.
Eunice Pinheiro
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