Foto: PT na Câmara
Parlamentares de vários partidos se uniram, nesta terça-feira (12), para lançar a Rede Parlamentar em Defesa da Soberania Energética e Nacional, em contraposição ao anúncio do governo federal de privatizar a Eletrobras. O objetivo é provocar coesão entre os setores da sociedade envolvidos com a defesa da soberania energética do país e potencializar, no Congresso e nos legislativos estaduais e municipais, a campanha ‘Energia Não é Mercadoria’, iniciativa dos movimentos sociais e sindicais.
Com distribuição de energia em seis estados do norte e nordeste do Brasil, a Eletrobras participa e gerencia programas com foco em eficiência energética e incentivo a fontes alternativas de energia. Dentre os motivos alegados pelo governo federal para a privatização do setor é de que a empresa é inviável e ineficaz. No entanto, todos os parlamentares presentes refutaram esse argumento já que, em 2016, a estatal foi premiada como empresa de sucesso. Como exemplo, a Eletrobras foi considerada a maior empresa do setor elétrico brasileiro e quinta maior empresa do país em patrimônio líquido, pelo Jornal Valor Econômico e Fundação Getúlio Vargas. “Uma empresa que gera 31% da energia do país e é responsável por 50% das linhas de transmissão, não pode ser um fracasso”, disse a deputada Erika Kokay (PT/DF), coordenadora da Rede. “Não se põe preço na soberania nacional”, enfatizou.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) acredita que a privatização do setor energético é tão lucrativa para o setor privado que foi um dos motivos do golpe contra o governo da ex-presidenta Dilma Roussef: “Querem entregar um recurso natural para o capital privado porque esse foi o acordo para derrubar um governo com o qual eles nunca concordaram”.
Outro ponto destacado pelos parlamentares é que a privatização da energia vai abrir caminho para a privatização da água. O deputado Luiz Couto (PT/PB) se diz muito preocupado com a questão, e “quem vai pagar a conta é a população, que terá água e luz gerenciados pelo capital privado estrangeiro, sem nenhum compromisso com o povo brasileiro”.
Luz para todos e a soberania nacional
O Luz Para Todos foi considerado pela ONU (Organização das Nações Unidas) como um dos maiores programas sociais do mundo, promovendo o acesso universal à energia elétrica e já atendeu a mais de 15 milhões de pessoas em áreas rurais de todo o país.
Para o líder do PT no Senado, Lindbergh Faria (PT/RJ), a privatização da Eletrobras é um atentado à soberania nacional, já que uma empresa desse porte precisa ter planejamento de acordo com a realidade do país. “Se entregarmos para iniciativa privada não haverá planejamento e vamos ficar reféns dos interesses do capital. E vão voltar os apagões, que o Brasil já enfrentou antes. Inclusive o Programa Luz para Todos, implementado nos governos Lula e Dilma, que levou a eletricidade para os rincões do país, foi feito pela Eletrobras”, disse.
A Rede é uma fusão da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Nacional, e da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Soberania Nacional e o Coletivo Nacional dos Eletricitários e tem agenda para realizar audiências em vários estados brasileiros, como forma de convocar a população a participar do combate às privatizações no setor.
Ouça a entrevista do senador Lindbergh
