Pinheiro: nosso sistema é robusto e invejado |
Durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, na manhã desta quarta-feira (12), para debater a situação do fornecimento de energia elétrica no País, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) fez duras críticas ao que chamou de “apagão” de informações das autoridades governamentais. “Não adianta em nada termos toda estrutura e um sistema elétrico robusto considerado como um dos melhores do mundo, se um simples fogo no mato pode tornar toda a cadeia vulnerável”, afirmou.
Segundo Walter Pinheiro, o episódio de desligamento preventivo em linhas de transmissão ou ocasionadas por fatores como queimadas ou elevado aquecimento provocaram a interrupção do fornecimento de energia para alguns estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste. E as informações prestadas pelas autoridades foram insuficientes para esvaziar análises precipitadas. “Um técnico deu uma explicação atabalhoada e a partir daí vieram as análises e opiniões dizendo que há apagão e risco de racionamento”, disse ele, acrescentando que “o consumidor não quer uma explicação técnica e complicada. Ele quer chegar em casa, acender o interruptor e ter luz”.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, além do diretor do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, concordaram com Pinheiro e reconheceram que atualmente há um “apagão” de informações que chegam à sociedade, sem considerar a realidade do setor elétrico brasileiro. Já o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, também presente na audiência, foi criticado por ter concedido entrevistas nas quais antevê, para maio e abril, a possibilidade de um racionamento. Ao ser cobrado, Sales não negou as entrevistas, justificando que elas expressam sua preocupação com o nível dos reservatórios por falta de chuvas.
Já Marcio Zimmermann, do Ministério de Minas e Energia, foi taxativo ao dizer que as notícias veiculadas na imprensa disseminam uma expectativa negativa. “A mistura total de assuntos do setor, onde os especialistas de plantão contribuem para aumentar a confusão entre temas desconectados, não levam em conta que o sistema elétrico no Brasil tem equilíbrio estrutural na oferta de energia. São 126 mil megawatts de potência instalada para um consumo médio da ordem de 61 mil megawatts”. Para Zimmermann, “os meios de comunicação usam termos que não são apropriados. Apagão tivemos em 2000 e 2001 porque, sim, faltava geração de energia e linhas de transmissão, o que não é o caso de agora”, afirmou.
O modelo do setor elétrico implantado pelo governo do ex-presidente Lula, no período em que a presidenta Dilma Rousseff ocupava o Ministério das Minas e Energia, conseguiu, por exemplo, concretizar uma proeza almejada por diversos países, que é a interligação de todas as áreas geradoras com as linhas de transmissão que escoam a eletricidade. Assim, uma usina em Rondônia consegue fornecer energia para ser consumida em São Paulo, integrada a um sistema que pode mudar as áreas de geração de um lugar para o outro. Além disso, o sistema elétrico brasileiro é totalmente sustentável, já que 68% da energia gerada é produzida pelas hidrelétricas, lembrou Zimmermann. O restante é gerado por termoelétricas movidas a gás, a maior parte, óleo diesel e carvão. As fontes eólicas crescem nesse conjunto e a energia nuclear participa com um percentual baixo na matriz energética.
“Apagão hoje é a palavra para explicar dois fenômenos, o desligamento preventivo do sistema de transmissão e o risco de faltar energia”, acrescentou Maurício Tolmasquim, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Segundo ele, por mais que os reservatórios indiquem redução do nível, há energia para atender os consumidores. Quanto aos desligamentos, ele observou que existem paradas técnicas para manutenção e isso faz parte da proteção do sistema.
Tolmasquim contou que, recentemente, ao participar de um seminário internacional sobre energia eólica, em Barcelona, na Espanha, as manifestações dos representantes europeus seguiram na linha de defesa pela implantação naquele continente um sistema interligado como o brasileiro. “Lá, por causa da crise econômica, países como Espanha, Portugal e Alemanha discutem como seria uma interligação energética e, ao mesmo tempo, reduzem os incentivos ao setor. Portugal poderia negociar a compra de energia da Rússia se houvesse essa interligação. Se isso acontecesse, a realidade local seria diferente. Mais ainda, apenas 20% da energia na Europa é renovável, o restante vem de usinas movidas a carvão e energia nuclear”, afirmou.
Reservatórios
O diretor do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, informou que há um monitoramento online dos grandes reservatórios das hidrelétricas. O sistema atua de tal maneira que as usinas termoelétricas são acionadas para garantir a segurança no abastecimento. Além disso, outro mito colocado por terra e que vem sendo disseminado pela mídia diz respeito a esse tipo de geradora de energia. “As termoelétricas não foram criadas e instaladas para ficarem paradas na beira da estrada. Elas foram autorizadas para produzir e colocar a energia na rede”, acrescentou Zimmermann.
Eólicas
Maurício Tolmasquim garantiu que todas as linhas de transmissão ligando as usinas eólicas ao sistema estarão funcionando plenamente no curto prazo. Nos futuros leilões para implantação de parques geradores, as linhas de transmissão serão leiloadas antecipadamente, para que essas linhas sejam construídas antes dos empreendimentos eólicos. Todos os participantes concordaram que os atrasos na construção de usinas hidrelétricas, termoelétricas ou de linhas de transmissão decorrem de fatores externos. Por exemplo: atrasos na liberação dos licenciamentos ambientais. “Como vivemos num país democrático, também há interrupções nas obras porque o Ministério Público pede a paralisação por determinados motivos e isso deve ser respeitado, mas acaba atrasando as obras”, observou.
Conta mais barata
A medida provisória 579 que antecipou a renovação dos contratos de concessão de diversas usinas hidrelétricas garantiu uma redução média de 20% na conta de luz para os consumidores. O fato de as usinas termoelétricas estarem em funcionamento, onde o custo de produção de energia é mais alto do que a usina hidrelétrica, não significa dizer que todo o esforço para reduzir a conta de luz foi em vão, como anuncia a oposição e ganha cobertura especial dos meios de comunicação.
O fato é que o cálculo sobre os gastos com a energia da termoelétrica é feito atualmente numa base 20% menor do que antes. Na prática isso quer dizer que o impacto na conta de luz será bem menor se a MP 579 não tivesse sido aprovada. Aliás, os representantes do setor elétrico pediram que os senadores se esforcem para resolver a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na conta de luz.
Márcio Zimmermann lembrou que há uma verdadeira penalização aos consumidores do estado de Minas Gerais, já que a alíquota incidente na conta de luz beira os 45%, onde a energia elétrica é quase um subproduto da geração de imposto. “Nos últimos anos a sociedade teve acesso a diversos bens de consumo e a própria indústria recebe incentivos para a produção, só que o ICMS cobrado pelo estado, verdadeiramente, tira a competição industrial. Para que não ocorra abusos contra a sociedade é necessário discutir o efeito do ICMS na conta de luz”, disse ele.
Para Maurício Tolmasquim há uma enorme perversidade ao transferir para a sociedade as pesadas alíquotas de ICMS da energia elétrica como acontece em Minas Gerais. “A energia é um bem social e o ICMS da conta de luz deveria ser reduzido. É importante que o Senado, representante dos estados, discuta esse tema, porque há situações onde a alíquota do ICMS para bebida e armas é menor do que a cobrada da energia elétrica que é um bem social”, afirmou.
Acre e Rondônia
A mídia também tem contribuído para levar insegurança aos moradores de Porto Velho (RO) e de Rio Branco (AC) ao divulgar notícias inverídicas de que as barragens das usinas de Jirau e Santo Antônio, ambas no Rio Madeira, em Rondônia, poderiam não suportar uma das maiores enchentes da história na região. Essa possibilidade inexiste, segundo Márcio Zimmermann, pelo fato de que suas dimensões foram construídas para suportarem o nível máximo de água equivalente a 82,6 mil metros cúbicos por segundo, e a vazão atual é menos da metade. Também não tem relação com as usinas as enchentes em municípios do Acre e de Rondônia, porque a cheia decorre de fortes chuvas na região e, principalmente, às que caem na nascente do rio, na Bolívia.
Marcello Antunes
