O senador Walter Pinheiro (PT-BA) cobrou, novamente, do governo federal uma solução para os contratos da Chesf, subsidiária da Eletrobrás, com as indústrias eletrointensivas instaladas no Nordeste – Vale, Gerdau, Braskem, Dow, Paranapanema, Ferbasa e Mineração Caraíba.
Pinheiro recomendou ao Executivo a edição de uma medida provisória específica para tratar da renovação dos contratos, que se encerram no dia 30 deste mês. Para o senador, a proposta alternativa de incorporar na MP 670 uma emenda que garanta solucionar o impasse não é adequada. “Eletrointensivo: defendo uma MP específica, pois não é possível aguardar a votação de emenda feita em MP, além do erro com matéria estranha”, postou o parlamentar no microblog Twitter.
Emendas sobre o tema em medidas provisórias já foram propostas em outras oportunidades, mas os dispositivos foram vetados pela presidenta Dilma Rousseff. Pinheiro vem alertando para o impasse desde 2011. Para ele, as empresas instaladas podem até encerrar suas atividades, com consequentes demissões, caso precisem recorrer ao mercado livre para conseguir energia a preço competitivo.
O parlamentar já alertou o problema ao ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, como ocorreu, durante audiência no Senado, em abril deste ano. O ministro em resposta ao senador, sinalizou à época que o Executivo estaria atento ao problema e analisava a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para o setor energético, o que ainda não foi apresentado oficialmente.
“O que fazemos aqui é tentar salvar uma parcela de empresas que pesam na competitividade do País, nesse momento tão necessário para aumentar a produção, manter empregos e alavancar a economia”, ressalta Pinheiro.
Assessoria do gabinete do senador Walter Pinheiro
