Pinheiro entrega primeira lista de projetos prontos para deliberação a Renan

Pinheiro: estamos conseguindo dar celeridade ao trabalhoO senador Walter Pinheiro (PT-BA), presidente da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF), e o relator do colegiado, senador Fernando Bezerra (PSB-PE) se reúnem nesta terça-feira (23) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na pauta, a apresentação da lista de proposições já identificadas pelo colegiado e que estão prontas para a deliberação pelo Plenário da Casa.

O documento final será apresentado durante a reunião e inclui propostas que não trazem impacto fiscal em condições de votação. A Comissão, criada exatamente para fazer andar os projetos necessários para uma nova relação entre a União e os demais entes federativos, recebeu os primeiros pareceres dos coordenadores setoriais, durante reunião realizada na semana passada. Os coordenadores trabalham em três eixos: Administração, Serviços Públicos e Finanças dos Estados e Municípios.

“Com o “pente fino” feito pelos coordenadores e a análise dos demais membros do colegiado, estamos conseguindo dar celeridade ao trabalho e podemos vislumbrar que estamos prestes a dar os primeiros passos dentro da meta de criar uma nova relação da União e os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados com os entes da Federação”, destacou o presidente da Comissão.

Confira aqui os relatórios dos três eixos temáticos onde constam as sugestões de propostas prontas para serem deliberadas; propostas sem impacto fiscal; matérias que necessitam de tramitações em Comissões da Casa e novas proposições.

Calendário (CEAPF) – Pinheiro agendou para o dia 30 de junho o prazo para o colegiado apresentar as ponderações finais sobre os relatórios setoriais e, no dia 1º de julho já será conhecido o parecer final do senador Fernando Bezerra, relator da Comissão.

O colegiado trabalha dentro do prazo de 90 dias para debater e propor soluções para o aprimoramento do pacto federativo. Até o dia 8 de setembro, Pinheiro garante que toda a pauta federativa será analisada. “Até o dia 8 de setembro entregaremos todos os processos do pacto federativo com condições de serem votados no Senado. Não vamos sair do ano de 2015 sem botar o dedo nessa ferida,” afirmou.

Assessoria do senador Walter Pinheiro

 

Leia mais:

Comissão do pacto federativo deve focar no desenvolvimento regional

To top