Pré-sal: projeto de Wellington recebe apoio no Rio de Janeiro

“Não há nenhuma quebra de contrato e mantém o equilíbrio na distribuição de recursos para o Rio de Janeiro e Espírito Santo", destacou o senador.

Foi aberta nesta segunda-feira (04/06) no Rio de Janeiro, a 3ª Conferência e Exposição Internacional de Exploração do Pré-sal no Brasil – Brasil Pré-sal 2012. O senador Wellington Dias (PT-PI) proferiu a palestra de abertura, defendendo uma nova distribuição dos recursos do petróleo brasileiro para a construção de um país desenvolvido e sem miséria.

A conferência, que segue até a próxima quarta-feira (06/06), reúne empresários e investidores do setor de óleo, gás e petróleo no Brasil para debater o novo marco regulatório do setor, desafios dos novos campos do Pré-sal, políticas federais, investimentos privados, cadeias de fornecedores, gestão do capital humano e responsabilidade ambiental.

Em sua exposição, o senador Wellington Dias destacou a tramitação do projeto de lei que redistribui os recursos oriundos do petróleo brasileiro, de sua autoria, no Congresso Nacional. Aprovado no Senado, na forma de substitutivo apresentado pelo senador Vital do Rego, o projeto agora aguarda votação na Câmara, com relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

O senador fez a defesa do texto proposto por Zaratini e convocou os deputados para votação do projeto antes do período eleitoral. “É uma proposta coerente com o que aprovamos no Senado e que tem como base o entendimento. Não há nenhuma quebra de contrato e mantém o equilíbrio na distribuição de recursos para o Rio de Janeiro e Espírito Santo”, destacou.

A explanação feita pelo senador foi bastante elogiada e despertou o interesse da imprensa internacional que faz a cobertura do evento. “Pra mim foi um privilégio poder tratar desse tema no Rio de Janeiro. Estive aqui nas negociações, com o governador Sérgio Cabral, a Petrobras, ANP e esta é a primeira vez que venho para debate aberto”, afirmou.

Proposta Zarattini
A proposta do deputado Zarattini (PT-SP) prevê, para 2012, o repasse de R$ 9 bilhões para a União, R$ 14 para os estados e R$ 6 bilhões para o Fundo Social (distribuição para estados e municípios proporcional ao Fundo de Participação). “O Piauí, por exemplo, que recebe R$ 14 milhões ao ano, passaria a receber R$ 270 milhões em 2012 e, em 10 anos, mais de R$ 1 bilhão”, comentou, acrescentando: “É confortante saber que mesmo no Rio de Janeiro a tese tem apoiadores, ao contrário do que tentaram transmitir para o resto do Brasil. O petróleo é nosso: de todo o povo brasileiro!”.

Assessoria do senador Wellington Dias

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