Prestação de contas online para combater a corrupção

Proposta de Suplicy permite acompanhar em tempo real os gastos e as doações de campanha eleitoral.

Prestação de contas online para combater a corrupção

A instituição do financiamento público das campanhas eleitorais e de instrumentos que permitam ao eleitor acompanhar, online, as fontes e montantes da arrecadação e dos gastos dos candidatos são medidas essenciais para coibir a corrupção no País. A opinião é do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que defendeu em plenário, na tarde desta terça-feira (05/06) a aprovação de projetos de sua autoria que tratam do tema.

Suplicy lembrou que o poder de disseminar informações e mobilizar pessoas demonstrado pelas redes sociais — ferramentas fundamentais na articulação de movimentos como a Primavera Árabe e as diversas manifestações conhecidas como Occupy — são um exemplo de como as sociedades desta segunda década do Século XXI já incorporaram a internet como veículo de comunicação e, portanto, os brasileiros poderiam acompanhar as prestações de conta de campanha dos candidatos, partidos políticos e coligações.

A proposta consta do PLS 823, apresentado pelo senador paulista em 2005 e atualizado em 2011, na forma do Projeto de Lei do Senado n° 564. Segundo a proposição, o eleitor poderá acompanhar, em tempo real, por intermédio da Internet, os gastos realizados e a captação de recursos financeiros e outras formas de contribuição material. “Desse modo, pode o cidadão ter os esclarecimentos quanto ao comportamento de cada candidato em termos de compromisso com a verdade e a dimensão da influência do poder econômico em sua candidatura”.

Suplicy lembrou que há vários anos vem defendendo a instituição do financiamento público das campanhas políticas e acredita que se o Congresso Nacional não conseguir chegar a um acordo sobre o tema, a sociedade deve ser consultada, por meio de um plebiscito. “O assunto não pode mais ser adiado, pois, se o fizermos, corremos o risco de, na próxima legislatura, sermos obrigados a instalar uma nova comissão parlamentar de inquérito, para investigar como alguns parlamentares foram eleitos”.

Leia a íntegra do discurso do senador Eduardo Suplicy

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