Evitar acidentes causados pela confusão entre dois medicamentos diferentes mas com rótulos semelhantes. Esse é o principal objetivo do projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado na manhã desta quarta-feira, em caráter terminativo (não precisa ir a plenário, a não ser que algum senador requeira a votação) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
O PLS 461/2011 exige que a identificação de remédios, insumos farmacêuticos, saneantes e outros produtos que possam ser confundidos seja imediata, sejam eles vendidos em farmácias ou utilizados
Humberto lembra que a ingestão equivocada de um medicamento é uma das principais causas de morte no País. Na justificativa do projeto, ele recorda casos recentes de pacientes que morreram porque, em vez de soro fisiológico foram “medicados” com glicerina, por conta da semelhança entre as embalagens.
“Por causa da gravidade e da recorrência dos casos de troca de medicamentos, a exemplo dos mencionados, julgamos necessário dispor em lei medidas de caráter geral que aumentem a segurança sanitária desses produtos. Assim, o Poder Executivo poderá regulamentar a matéria de forma adequada, com a participação de especialistas da área”, sugere o parlamentar.
Pela proposta, os rótulos devem ter características que os diferenciem claramente entre si e que inibam “erros de dispensação e administração, trocas indesejadas ou uso equivocado”.
Giselle Chassot
