Em portaria do Ministério da Saúde da última terça-feira, o governo federal reservou R$ 12,4 milhões para a criação de mais 94 polos do programa Academia da Saúde, beneficiando 88 municípios de 20 estados brasileiros. A autorização amplia, por parte da União, a incorporação do programa criado em 2002 pelo senador Humberto Costa (PT), quando ocupou a Secretaria Estadual das Cidades de Pernambuco. O programa Academia das Cidades espalhou espaços para ginástica e outras práticas esportivas e de lazer e, desde o ano passado, ganhou amplitude nacional.
Ao todo, já são 2.246 polos habilitados para construção em todo o país e outros 155 projetos pré-existentes que foram adaptados e custeados pelo ministério. A meta é habilitar 4 mil academias até 2014, abrindo espaço para a prática de ginástica e demais esportes para a população de baixa renda. O programa pode reduzir internações e garantir uma qualidade de vida melhor ao brasileiro.
Cada município contemplado receberá 20% do valor previsto para a totalidade do projeto, cujas obras devem ser finalizadas em até 24 meses. Para receber as outras parcelas do recurso, o gestor municipal deverá apresentar os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde, comprovando a conclusão das etapas da obra. Os valores garantidos pelo governo federal são transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. Os incentivos variam entre R$ 80 mil (para porte básico), R$ 100 mil (para porte intermediário) e R$ 180 mil (para porte ampliado).
Após finalizada a construção do polo da Academia da Saúde, os municípios que possuam Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), deverão solicitar recurso de R$ 3 mil mensais, que será repassado fundo a fundo, de forma regular e continuada. Se não possuir um NASF, ao solicitar, o município receberá uma única parcela anual de R$ 36 mil. Isso já vale para os municípios que tinham estruturas semelhantes às Academias da Saúde e que passaram a integrar o Programa.
Os incentivos de custeio destinam-se ao pagamento das despesas correntes como capacitação, pagamento de profissionais e aquisição de material de consumo.
Para cada polo do Programa Academia da Saúde será obrigatório o cadastramento de profissionais de saúde de nível superior na quantidade mínima de um profissional com carga horária semanal de 40 horas ou dois profissionais com carga horária mínima individual de 20 horas semanais.
(Com informações do Em Questão e do Ministério da Saúde)
