PSDB quer mudar Bolsa Família. Mas não aparece para votar

Humberto: “O projeto (de Aécio Neves) até
poderia se considerado como ótima intenção,
se o que ele defende não estivesse previsto
no programa”

O Governo Dilma Rousseff se preparava para comemorar os dez anos do Programa Bolsa Família, lançado em outubro de 2003 quando foi surpreendido pelo entusiasmo tucano com o projeto. Até então, os tucanos chamavam o projeto de eleitoreiro e paternalista. A partir de outubro do ano passado, porém, o senador e pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto, Aécio Neves (PSDB-MG), decidiu que era necessário, nas palavras dele, “proteger o programa”. A inédita preocupação introduziu uma mudança no discurso tucano – e seu fiel aliado, o DEM. Agora, para eles, era preciso defender o programa que, até bem pouco antes, havia sido classificado de “assistencialista” ou de “estímulo à preguiça”, ou ainda responsabilizado como motivo para que as famílias atendidas pelo programa tivessem um número maior de filhos, para ampliar o valor do benefício.

Por se tratar de um projeto que visa desmentir a retórica que o PSDB vinha utilizando desde 2003 – uma necessidade para o pré-candidato tucano -, porém sem o mínimo conhecimento do assunto, o projeto de Aécio Neves embrenhou numa sucessão de erros.

Calcada mais no marketing do que na realidade, o projeto tucano (PLS 448/2013) foi apresentado no mesmo dia em que o Bolsa Família completava dez anos de vigência. Mas, dada a confusão de seus objetivos e o fato de pretender implantar o que já existe, o projeto passou a circular errante por várias comissões, sempre com modificações, adendos e votos em separado que o desfiguravam ainda mais, sem que a bancada tucana se animasse a colocá-lo em votação.

Foram tantos tropeços e revezes na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) do Senado, que a solução foi retirá-lo de pauta.

Nesta quarta-feira (21), a “novela” teve mais um capítulo. O primeiro item da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) era o relatório da senadora Lucia Vânia (PSDB-GO), defendendo a aprovação do projeto de Aécio com duas emendas.

Embora a base governista estivesse na Comissão no horário marcado para o início da reunião – 9 horas – a relatora não compareceu. Cansado dos inúmeros adiamentos da votação, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) reclamou. “Estamos debatendo esse projeto há um bom tempo”, queixou-se, lembrando que o projeto tramita na CAS desde o mês de fevereiro, sendo sucessivamente adiado, modificado e retirado de pauta. “Eu conheço a senadora Lúcia Vânia e sei que não é por que o relatório dela não esteja pronto que não será votado”, reconheceu o senador .

Ele apelou para a presidência da Comissão para que garanta a votação. “O problema é que o Bolsa Família está alimentando um desnecessário debate político e sendo utilizado nessa conjuntura”, disse, acrescentando que não há o que modificar num projeto que é absolutamente bem-sucedido.

“Precisamos aprovar ou derrubar de uma vez esse projeto e encerrar definitivamente essa discussão”, enfatizou. Presidindo interinamente a comissão, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB- AM) concordou.

Debate prolongado
A confusão em torno do Bolsa Família teve inicio quando o pré-candidato do PSDB decidiu apresentar um projeto tentando alterar o Bolsa Família. A proposta tucana pretendia, inicialmente, que, a cada dois anos, fosse revisto o acesso dos beneficiários aos recursos do programa – o que já é feito, regularmente. O projeto também propõe que, quem conseguir emprego com carteira assinada fique no programa por mais seis meses – ação também prevista na atual configuração do Bolsa Família.

Humberto Costa tem afirmado que o projeto tucano não passa de uma tentativa da oposição de se apropriar de um dos mais bem-sucedidos programas dos governos petistas. “O projeto (de Aécio Neves) até poderia se considerada uma ótima intenção, se o que ele defende não estivesse previsto no programa”.

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