Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Plenário 06 – Ala Nilo Coelho
10h Lançamento da anticandidatura de Bia Vargas ao STF.

Comissão de Constituição e Justiça
10h PLS 214/2014: Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União e dá outras providências. Relatora: Gleisi Hoffmann.

MP 752
14h Dispõe sobre diretrizes gerais para prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria. Apreciação do Plano de Trabalho.

MP 747
14h30 Processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão. Apreciação do relatório.

MP 751
14h30 Cria o programa cartão reforma. Debate da Medida Provisória.

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