Relator da proposta orçamentária confirma previsão de corte, mas líder do governo na Comissão de Orçamento quer reverter a decisãoO líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), anunciou que vai tentar reverter o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família e procurar uma solução para assegurar recursos para o programa. Para ele, é mais importante preservar o investimento do governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os recursos do Bolsa Família.
Nessa empreitada, Pimenta conta com o apoio de um inesperado aliado: o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), líder tucano, anunciou que seu partido é contrário ao corte.
“Os problemas e as fraudes apontadas pelo relator precisam ser consertados no Bolsa Família, mas você não começa uma reforma demolindo o alicerce, tirando recursos do programa”, disse Domingos Sávio.
O relator do projeto de lei de orçamento para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta segunda-feira (14), em reunião da comissão, seu parecer final que prevê o corte de R$ 10 bilhões.
Segundo o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que gerencia o programa, se esse corte for aprovado haverá um grave retrocesso social no Brasil, particularmente no Nordeste e nas periferias das grandes cidades – São Paulo, principal cidade brasileira, é o município que mais recebe recursos do Bolsa Família.
A estimativa do MDS é de que a tesourada excluiria quase 11 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos que hoje são beneficiadas pelo programa. A ministra Tereza Campello aponta ainda que o corte proposto pelo deputado Ricardo Barros representa um terço dos recursos do Bolsa Família. Com isso, cerca de 23 milhões de pessoas deixariam o programa e, desse total 8 milhões, voltariam para a extrema pobreza.
Ela resume: “Vai ser uma calamidade”, avaliou. “Nós não queremos este cenário para o Brasil
Barros disse que é possível reverter o corte, mas defendeu que o governo respeite a meta de superavit de R$ 34,4 bilhões para a União, proposta por ele na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. “No relatório de receitas do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), não havia os recursos da CPMF, e a comissão decidiu incluí-los para o ano que vem. Então, podem mudar o relatório, mas espero que digam de onde sairá o corte”, disse.
Meta positiva
Paulo Pimenta, por sua vez, afirmou que quer uma meta positiva de superavit, mas não soube precisar um número. “As agências de rating, quando rebaixaram a nota do Brasil, disseram que estavam fazendo isso por causa do baixo crescimento, e não da falta de superavit. Por isso, devemos preservar esses programas”, disse. Pimenta ressaltou que a posição do governo na comissão é contrária ao corte.
Giselle Chassot, com informações da Agência Câmara
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