“Para nós há uma preliminar, que é a
divergência frontal com parte da Câmara:
ouvir o povo em primeira instância, delegar
à população a primeira palavra”

Líderes do PT, PDT, PSB e PCdoB na Câmara dos Deputados levaram, nesta quarta-feira (28), à presidenta Dilma Rousseff o projeto de decreto legislativo que propõe a realização de um plebiscito sobre a reforma política. O projeto – que obteve 188 assinaturas, 17 a mais do que as 171 necessárias – começou a tramitar hoje na Câmara, a pouco mais de um mês do fim do prazo para que modificações nas regras eleitorais sejam válidas para 2014.

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), disse que ‘os quatro partidos defendem uma reforma política profunda, que mexa na estrutura do sistema eleitoral e político brasileiro. “Este é um gesto político de profunda sintonia com aquilo que a presidenta solicitou do Congresso Nacional, que é a realização do plebiscito. Para nós há uma preliminar, que é a divergência frontal com parte da Câmara: ouvir o povo em primeira instância, delegar à população a primeira palavra”, disse.

A consulta popular terá perguntas sobre três temas: financiamento das campanhas eleitorais, coleta de assinaturas pela web para projetos de iniciativa popular e coincidência nas datas das eleições. “Queremos saber, por exemplo, se a população concorda ou não com o sistema atual que permite o domínio do poder econômico que se manifesta em vários pontos do país e, principalmente, na hora de eleger o representante da nação”, lembrou o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Para Guimarães, a coleta de quase 200 assinaturas representa uma vitória. “O que prevaleceu entre nós, foi o desejo de dizer ao País: Nós queremos a reforma política, desde que o povo seja ouvido. Para isso, é fundamental e estratégica a consulta para quem quer fazer uma reforma política transformadora – que dê substância aos partidos e ao sistema eleitoral brasileiro”, ressaltou.

Os parlamentares trabalham com a hipótese
de que o plebiscito ocorra no final deste
ano – como quer a maioria que assinou o projeto

A líder do PCdoB, deputada Manuela D’Ávila (RS), disse que a expectativa é que o projeto tramite de forma ágil e chegue ao plenário da Câmara em até 40 dias. “Vamos solicitar que o projeto seja votado com urgência para que possamos levar o plebiscito às ruas, que é objetivo da presidenta”, disse. Os parlamentares trabalham com duas hipóteses de data para a realização do plebiscito: a primeira ao final deste ano – defendida pela maioria que assinou o projeto, e a segunda com o segundo turno das eleições de 2014.

Antes da entrega, os líderes e os dirigentes partidários participaram de um ato público, no Salão Verde da Câmara, onde foi apresentado à imprensa e ao público, o resultado dos esforços empreendidos para a coleta de cerca de 180 assinaturas que possibilitaram a efetivação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC). “Diferentemente do que alguns disseram, que iam fazer o enterro do plebiscito, a ideia está consolidada. O filho nasceu e nasceu robusto”, comemorou José Guimarães.

Sugestão da presidenta
No documento encaminhado ao Congresso Nacional no início de julho, a presidenta Dilma sugeriu que o plebiscito abordasse cinco temas: o financiamento das campanhas, mudanças no sistema eleitoral, fim da suplência de senador, manutenção das coligações partidárias e a possibilidade do fim do voto secreto nas votações do Parlamento.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser analisada no plenário da Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Brasil e do PT na Câmara
Foto1: Agência Brasil
Foto2: Agência Câmara