Deputadas, senadoras e líderes de movimentos sindicais conseguiram garantir urgência para o projetoO plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto de Lei (PLS 618/ 2015) que endurece as penas para o crime de estupro, quando ele for cometido por duas ou mais pessoas. A proposta foi analisada com rapidez pelos parlamentares depois que as bancadas femininas do Congresso atuaram com força pela votação de propostas que aumentem as penas para os agressores. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A movimentação ganhou fôlego depois dos últimos casos divulgados. Entre eles, a violência praticada por 33 homens no Rio de Janeiro contra uma adolescente de 16 anos. Além de estuprá-la, os criminosos divulgaram o crime pelas redes sociais. O caso de estupro coletivo no Piauí também chocou as parlamentares. A vítima, de 17 anos, foi encontrada amarrada e amordaçada em uma obra abandonada.
O Código Penal, de 1940, não prevê o crime de estupro coletivo. O projeto apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e encampado pelas senadoras, prevê o aumento da pena para o crime de estupro quando ele for cometido por mais de um agressor.
A presidenta da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou o projeto em plenário em regime de urgência – ele ainda não havia passado pelas comissões do Senado.
Na sexta-feira (27), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) encabeçou a ideia de acelerar projetos que respondam à sociedade sobre o ataque bárbaro à menor no Rio de Janeiro. Ela pediu medidas firmes para que a cultura do estupro não se torne algo corriqueiro e incentivado pelas redes sociais. No mesmo dia, as parlamentares prepararam uma nota de repúdio ao crime e iniciaram uma intensa mobilização que culminou com uma caminhada nesta terça-feira, entre a Câmara e o Senado. Munidas de cartazes, elas pediram punição aos criminosos, proteção às vítimas e a votação do projeto da senadora Vanessa.
Caminhada
“Nenhuma mulher merece ser estuprada”, “a culpa nunca é da vítima”, “mexeu com uma, mexeu com todas”, foram as palavras de ordem utilizadas por senadoras, deputadas federais e integrantes de movimentos sociais.
A senadora Regina Sousa (PT-PI) lembrou que, somente em 2015, quase 23 mil mulheres e meninas foram vítimas de estupro no País. “A cultura do estupro está instalada no País e culpar a vítima virou o mote dos que não conseguem explicar tanta selvageria”, disse. Fátima Bezerra (PT-RN) destacou que, a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil.
A senadora Ângela Portela (PT-RR) disse que o país está chocado com os casos de estupro coletivo.“A sociedade inteira, toda a imprensa, os meios de comunicação e os movimentos sociais fizeram muitas manifestações pelo Brasil afora mostrando a indignação e a necessidade de também o Parlamento brasileiro tomar iniciativas no sentido de diminuir esses índices de violência”, destacou.
Projeto
O Código Penal estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), estende o aumento para um terço da pena, ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos. A relatora é a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).
Giselle Chassot
