“São recursos que chegam para diversas áreas, como as ações dos programas de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico e de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia. Conseguimos articular para incluir as duas mensagens hoje na pauta do Plenário o que garantiu a aprovação célere da matéria”, comemorou o senador Walter Pinheiro (PT/BA), que fez várias articulações também junto ao Governo Federal.
“Fizemos um bom trabalho, em conjunto com o governador Jaques Wagner, e graças ao empenho da equipe da Secretaria do Tesouro Nacional e da Casa Civil da Presidência da República, conseguimos garantir o envio das mensagens e a aprovação dos créditos no mesmo dia da publicação”, comemorou. As duas propostas seguem agora para promulgação.
A primeira mensagem aprovou de crédito externo entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, no valor de até US$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de dólares). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia 2ª Etapa – PROINCLUSÃO II”.
A segunda mensagem autoriza operação de crédito externo a ser celebrada com o Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura, no valor de até SDR 29.260.000,00 (vinte e nove milhões duzentos e sessenta mil direitos especiais de saque) para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia – PROSEMIÁRIDO.
PROINCLUSÃO II – O Programa tem como objetivo a continuidade do fortalecimento dos programas estruturantes do Governo da Bahia relativos ao esforço da inclusão social e produtiva, ao desenvolvimento de infraestrutura social, físico e institucional para o crescimento sustentável, e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público.
Entre os objetivos específicos do Proinclusão II estão: o fortalecimento fiscal do Estado, através da gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores; fortalecimento e aprimoramento da Política de Desenvolvimento Territorial; e o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade de gênero e raça.
PROSEMIÁRIDO – O Prosemiárido tem o objetivo de contribuir para a redução da pobreza rural através do desenvolvimento da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento social, com acesso aos mercados e assessoramento técnico, e, com isso, espera-se contribuir com a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios mais pobres.
Com informações da assessoria do gabinete do senador Walter Pinheiro
