Os senadores governistas conseguiram comprovar, nessa quinta-feira (28) que não há argumentos técnicos capazes de embasar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Se o processo dependesse apenas da fragilidade da defesa da autora do requerimento, Janaína Paschoal, e os parlamentares se baseassem somente nos vazios argumentos que sustentam a denúncia, a presidenta estaria, com certeza, livre da ameaça de ser afastada do cargo por até 180 dias.
As oito horas de reunião mostraram que os acusadores, com clareza, não foram capazes de explicar a denúncia. Ou, como definiu a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que a professora universitária da USP, Janaína Paschoal, literalmente, “viajou na maionese”. Dirigindo-se à advogada, Fátima foi no ponto central: “a senhora falou de muita coisa menos das pedaladas e dos decretos. A senhora aqui, em vários momentos, falou com base em suposições. Olha que coisa grave. A senhora expôs o Senado ao ridículo. Fez uma exposição frágil, inconsistente, contraditória, confusa e sem sustentação jurídica nenhuma. Me desculpe, mas a senhora viajou na maionese”, disse.
A intervenção da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) também foi demolidora, ao demonstrar com lucidez que a advogada não detém ou possui conhecimento técnico e das próprias leis para sustentar que a presidenta Dilma tenha cometido algum crime. “Sabendo que esse crédito suplementar não tem impacto no resultado primário, porque ele é orçamentário e orçamento é regime de competência, o povo não pode ser enganado. Se não queremos enganar o povo vamos falar claramente!”, afirmou.
Para a senadora, Janaína “não deu conta” de sustentar os argumentos que sustentam o pedido de afastamento da presidenta. “A senhora não delimitou o crime para nós. O petrolão é investigado pelo juiz Sérgio Moro e fatos de 2014 não podem ser analisados nesta denúncia”, disse. A acusadora insistia que o Senado deveria analisar a “denúncia original” que inclui, além dos decretos orçamentários e das operações financeiras conhecidas como “pedaladas fiscais”, também as investigações da Operação Lava Jato. Mas sobre essas investigações da Lava Jato vale uma explicação fundamental: foi o próprio Supremo Tribunal Federal quem determinou sua não inclusão na denúncia, porque Dilma sequer é investigada. A peça assinada pelos próceres advogados Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, financiada pelo PSDB, é uma mistura mal feita de alhos com bugalhos.
Como lembrou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a denúncia aceita pela Câmara trata só, e somente só, das contas do governo do ano de 2015. “A base conceitual da denúncia é toda equivocada”, resumiu. Lindbergh, para contrariedade dos senadores do PSDB, afirmou que pedido de impeachment sem crime de responsabilidade “é golpe”.
Falta de foco
A falta de preparo demonstrada pela professora Janaína Paschoal contrariou o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), por considerar que muitos brasileiros foram, sim, enganados. “Foi o povo que pagou sua passagem” (para comparecer à sessão e não esclarecer coisa alguma), disse ele.
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), também considerou frágil a acusação e reforçou que o processo não aponta qualquer crime de responsabilidade da presidenta. Ele avaliou que tanto Janaína Paschoal quanto Miguel Reale Júnior (que saiu logo no início da sessão) fizeram discursos políticos e não explicaram as razões da denúncia. “Saio frustrado da comissão, até pela reputação das duas pessoas que vieram aqui, confessando que esperava muito mais. A acusação que é imputada à presidenta é muito frágil. Saio convicto de que estão tratando o presidencialismo como parlamentarismo, pois o que está sendo feito com esse processo é uma moção de censura ao governo da presidenta Dilma. E isso quem define é o povo por meio do voto direto”, salientou.
Humberto avalia que nada técnico foi apresentado durante as mais de oito horas de apresentação. “Eles (os acusadores) dizem que a presidenta Dilma deve ser impedida ‘pelo conjunto da obra’. Como assim pelo ‘conjunto da obra’? Estamos aqui para analisar um pedido de impeachment que contém fatos que não configuram crime de responsabilidade. Para mim, o PSDB, um dos signatários do pedido, não cansa do golpe”, enfatizou.
Posição política Do depoimento de Janaína Paschoal ficou a certeza de que foi uma apresentação confusa. Convidada a defender o pedido de impeachment da presidenta, a advogada falou muito e explicou quase nada. Chamou atenção a necessidade dela, reiteradas vezes, explicar que não é golpista e não tem filiação partidária. Isso, apesar de ter admitido que trabalhou com o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso e com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin logo na abertura de sua explanação.
Ela chegou a dizer, com lágrimas nos olhos, que “apesar de nunca ter votado no PT”, torcia pelo sucesso do governo Dilma. Sacudindo a Constituição, chamando-o de “livro sagrado”, a advogada pediu que não a chamassem mais de tucana. Na tentativa de aliviar sua imagem desgastada após participar de um evento em São Paulo, que se tornou viral nas mídias sociais por sua performance e manifestação de ódio ao governo e ao PT, o jornal O Estado de S. Paulo fez uma entrevista publicada no dia 10, que ela repetiu ontem na sua apresentação.
Mas o que disse a professora da USP? Ela disse o sonho da presidenta de ser bailarina, quando criança, lhe deu esperanças. Dilma acabava de assumir seu primeiro mandato e, isso, segundo Janaína, lhe tocou. Assim como ocorreu na entrevista e na comissão de admissibilidade do impeachment, Janaína chorou quando falou disso. Só que não repetiu o que disse ao jornal: “não vai faltar quem procure um truque ou um jogo de cena nesse choro. ‘Vão me chamar de cínica, não é’”. Ela mesma que afirmou isso.
Giselle Chassot
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