Governos petistas investiram mais no programa antártico

Não foi a falta de investimentos a causa do incêndio na Base Antártica Comandante Ferraz, que resultou na morte de dois militares brasileiros, no dia 25 de fevereiro. Dados do Orçamento Geral da União reunidos pelos assessores da liderança do PT no Senado, Marcelo Zero e Dalmo Pereira, comprovam que os governos petistas investiram no Proantar muito mais que os governos anteriores.

Não foi por falta de geradores novos que o incêndio começou. Até porque, foram comprados, inclusive, dois geradores novos a diesel, que passaram a operar em 2010. Ou seja, não tem sentido se dizer que o incêndio, originado por um curto-circuito em um desses geradores novos, foi fruto de falta de investimentos.

Vale destacar que a média anual deflacionada dos valores orçamentários liquidados – ou seja, efetivamente gastos – com programa antártico, ao longo dos governos Lula/Dilma, foi 2,6 vezes superior à média verificada nos governos de FHC. “Embora os gastos do governo Dilma tenham sido recentemente reduzidos, em razão da necessidade de contenção de despesas, demandada, aliás, pela própria oposição, os críticos “esqueceram” de verificar que, mesmo com a recente redução de 2011, o governo Dilma continua a investir 2,3 vezes mais do que a média de FHC”, enfatiza o assessor Marcelo Zero.

Os números abaixo comprovam que o governo petista valoriza o caráter estratégico do Proantar, já que a Antártica tem um papel essencial nos sistemas naturais globais. A presidenta Dilma anunciou que construirá uma nova base, ainda mais moderna e adequada. Os trabalhos para a construção dessa nova base brasileira deverão começar no próximo verão antártico.

Confira abaixo a íntegra do estudo:

Programa Antártico

Algumas Considerações

Elaboração: Marcelo Zero

Pesquisa de Dados Orçamentários: Dalmo Palmeira

1- A recente tragédia do incêndio na Base Antártica Comandante Ferraz, que resultou na morte de dois militares brasileiros, foi utilizada oportunisticamente pela mídia conservadora e pela oposição. Acusou-se o governo Dilma de ser responsável pelo acidente, dado o suposto baixo investimento que se faz no Proantar e na manutenção da Base.

2- Muito embora tenha havido, de fato, recente redução dos gastos orçamentários com o Proantar, especialmente em 2011, em razão da necessidade de contenção de despesas, demandada, aliás, pela própria oposição e pela mídia conservadora, a comparação dos gastos feitos pelos governos Lula e Dilma, em relação ao governo anterior, demonstra que as administrações do PT investiram muito mais no programa antártico.

3- Com efeito, os dados oficiais demonstram cabalmente que o governo Lula, principalmente partir de 2006, multiplicou os investimentos feitos no programa (vide gráficos). Ressalte-se que havia tal necessidade à época, dado o estado de deterioração da nossa base na Antártica.

4- Foram comprados, inclusive, dois geradores novos a diesel, que passaram a operar em 2010. Portanto, não tem sentido se dizer que o incêndio, originado por um curto-circuito em um desses geradores novos, foi fruto de falta de investimentos.

5- No cômputo geral, observa-se que a média anual dos valores orçamentários liquidados com programa antártico ao longo do governo Lula/Dilma foi 2,6 superior à média verificada a longo dos governos de FHC (vide gráfico III).

6- Mesmo com a recente redução de 2011, o governo Dilma continua a investir 2,3 vezes mais do que a média de FHC.

7- O acidente, embora lamentável e trágico, não destruiu todas as pesquisas, como se divulgou equivocadamente. Na realidade, cerca de 60% das pesquisas se salvaram, já que são feitas fora da base.

8- O governo Dilma tem plena consciência do caráter estratégico do Proantar, já que a Antártica tem um papel essencial nos sistemas naturais globais. É o principal regulador térmico do Planeta, controla as circulações atmosféricas e oceânicas, influenciando o clima e as condições de vida na Terra. Além disso, é detentora das maiores reservas de gelo (90%) e água doce (70%) do Planeta, bem como de recursos minerais e energéticos incalculáveis.

9- O Brasil tornou-se membro do Tratado da Antártica em 1975 e tem presença física naquele continente desde fevereiro de 1984, quando começou a operar a Base Antártica Comandante Ferraz. Tal presença, e a realização de pesquisas científicas, são vitais para que o Brasil continue a ter voz ativa no destino da Antártica, conforme determina o Tratado.

10- A presidenta Dilma pretende, agora, construir uma nova base, bem mais moderna e adequada. Os trabalhos para a construção da nova base brasileira deverão começar no próximo verão antártico.

GRÁFICO I

GRÁFICO II