Humberto: planos de saúde devem trocar próteses e aparelhos defeituosos

Senador Humberto Costa quer obrigar a substituição de todas as próteses seja no SUS, o que já ocorre, seja na saúde suplementar.

Ouça o senador Humberto Costa

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Veja o texto

LOC: OS PLANOS DE SAÚDE PODEM SER OBRIGADOS A TROCAR AS PRÓTESES DEFEITUOSAS OU APARELHOS FORNECIDOS AOS SEUS USUÁRIOS.

LOC: É O QUE DETERMINA PROPOSTA DO SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.

TÉC: Recentemente, a Agência Nacional de Saúde determinou que os planos de saúde deverão pagar o custo da substituição dos implantes mamários das marcas PIP e Rofil. O sistema Único de Saúde já oferece em mais de 300 hospitais públicos a cirurgia para trocar as próteses de silicone das duas marcas estrangeiras, que apresentaram fraudes na fabricação, rompimento e contaminação devido ao vazamento de produtos tóxicos. O projeto do Senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, garante mais direitos aos usuários destes produtos porque obriga os planos de saúde a trocarem as próteses e órteses defeituosas implantadas em pacientes, mesmo nos casos de procedimentos feitos por motivos estéticos. Humberto Costa, que é médico e já foi ministro da Saúde, elogiou a rápida atuação do governo, mas defendeu que as empresas e seguradoras não podem transferir as suas responsabilidades para o sistema público.

(COSTA) Estou apresentando um projeto de lei que tem por objetivo obrigar, não somente no caso das próteses de mama, mas de outras próteses sempre que houver dano ao paciente, seja no Sistema Único, que já é praticamente um direito fazê-lo, seja na saúde suplementar que essa troca possa acontecer.

(Repórter) Os planos de Saúde já se comprometeram a fazer as substituições das próteses defeituosas, entretanto, pretendem cobrar os valores das cirurgias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na justiça.

Rádio Senado

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