Plenário Se aprovada, PEC das Drogas só agravará situação do sistema prisional, alerta Contarato Plenário do Senado realizou segunda sessão de discussão, antes da votação da proposta em primeiro turno. Para Contarato, mudança na Constituição pode tratar dependentes químicos como traficantes de drogas 20/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Democracia Avança inclusão de educação política e cidadania nos currículos do ensino básico ao médio Projeto relatado pela senadora Teresa Leitão foi aprovado pela Comissão de Defesa da Democracia. “A educação política promove a formação de cidadãos que sabem se posicionar em meio à sociedade”, destacou 20/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Reconstrução Em 1 ano e 3 meses, Governo Lula resgatou programas e valorizou a vida das pessoas Indicadores sobre ações do governo, apresentados em 1ª reunião ministerial de 2024, reforça compromisso do presidente Lula com a qualidade de vida do povo brasileiro 20/03/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Cultura Bloco de Carnaval como manifestação da cultura nacional vai à sanção Vai à sanção presidencial projeto aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação e Cultura (CE) que reconhece como manifestação... 20/03/2024 — Agência Senado em Últimas
Sem impunidade Na PGR, senadores pedem reabertura de processos sobre denúncias feitas pela CPI da Covid Parlamentares solicitaram ao atual procurador-geral da República a retomada das apurações engavetadas por Augusto Aras. Ao todo, CPI apontou 65 responsáveis pela tragédia sanitária 20/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Política pública Governo Lula lança Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios Em evento que marcou uma série de entregas para as mulheres, Cida Gonçalves convoca mulheres e movimentos sociais pela defesa da lei da igualdade salarial 20/03/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Plenário Senado aprova criação da política nacional de economia circular De acordo com o relatório do senador Jaques Wagner, a meta da economia circular é “conservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas”. Texto vai à Câmara 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão de Educação aprova regras para reforçar a efetividade da lei de igualdade salarial De acordo com a proposta do senador Paulo Paim, relatada por Teresa Leitão, a empresa em que for identificada desigualdade salarial deverá apresentar plano para mitigar problema, além de ficar sujeita a multa 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Educação deve oferecer profissionais de apoio em todos os níveis, aprova Senado Projeto determina que profissionais de apoio atuem na educação básica, profissional, tecnológica e superior, tanto na rede de ensino pública quanto na privada. Texto de autoria de Rogério Carvalho contou com a relatoria de Paulo Paim 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
economia Com Lula, cenário econômico melhorou e país voltou a crescer em apenas 1 ano e 3 meses Avanços incluem, entre outros, crescimento econômico, queda da inflação e do desemprego e saldo recorde da balança comercial 19/03/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Desenvolvimento nacional Por iniciativa de Beto Faro, Senado vai debater o programa Nova Indústria Brasil De acordo com Beto Faro, o programa do governo Lula representa um importante movimento para impulsionar a indústria brasileira 19/03/2024 — Assessoria do senador Beto Faro em Últimas
Projeto do PT Projeto de Contarato para fechar o cerco contra o garimpo ilegal de ouro segue para a Câmara Proposta do senador Fabiano Contarato deve conferir maior transparência e controle às operações relacionadas à produção, ao transporte e à comercialização de ouro em território nacional 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas