Hoje, Senador Delcídio, na Comissão de Assuntos Econômicos, usei a expressão que meu pai sempre nos dizia: “Quando a barba do vizinho arde, bote a sua de molho”. Estamos discutindo os royalties do petróleo, o que pode ser uma grande experiência para consolidarmos outros caminhos de pactuação neste Brasil, entre eles o da questão mineral, que é importante. Estamos falando de um segmento, Senador Paulo Paim, que gerou R$1 bilhão de royalties em 2010. É um setor que movimenta altas somas, mas que também gera um processo de degradação profundo, em que as sequelas são maiores. A desorganização, a desestruturação urbana vem acompanhada de um processo de desorganização social. Portanto, esse é um debate riquíssimo. Espero que, amanhã, eu possa contribuir. Senadora Ana Amélia, até mesmo na ausência do meu irmão Marcelo Crivella, quero seguir na linha da multiplicação dos pães, tão bem relatada pelo nosso Senador Suplicy. Ele dizia que os brasileiros teriam de se preocupar com o que estava acontecendo. Acho que as pessoas estão num certo nível de confronto, como se uma parte da população do Brasil estivesse contra a outra. A ideia é a de que façamos a multiplicação dos pães – isto é importante para o Senador Crivella –, na mesma proeza com que agiu Jesus – e, há pouco, o Senador Eduardo Suplicy tratou disso –, de maneira que se enxergue a multidão, não somente os que estão próximos do profeta ou do mestre, nesse caso. Portanto, temos de olhar a distribuição desses pães e desses peixes, de maneira que eles possam verdadeiramente alimentar todos neste Brasil. Isso é fundamental. E, segundo o Evangelho de João, que foi tão bem falado, volto insistir, pelo Senador Suplicy, a multiplicação se dá a partir da entrega de alguém. Um garoto, com sua sacolinha, oferta seus pães e seus peixes, para que se dê o processo do milagre, a multiplicação ou o atendimento à população. Mas há um ponto de partida: alguém tem de fazer a entrega; de algum lugar, isso tem de sair.
Então, é importante que olhemos essa distribuição dos royalties a partir disso. Portanto, alguém vai chegar para essa multidão e, efetivamente, construir a multiplicação dos recursos.
Por isso, fiquei chateado hoje. E disso falei com alguns Senadores, e alguns levaram isso em tom de brincadeira, como se este fosse o palco de um auditório. Não gosto muito de chamar essa cena de teatro ou de circo, porque, nos palcos dos teatros e nos picadeiros dos circos, as pessoas expressam uma arte, algo que tem valor. Isso não pode ser banalizado desse jeito. Não podemos tratar essa coisa de forma jocosa e dizer: “Ah, o Senado está jogando dinheiro pela janela. Tudo por dinheiro!” Não se pode dizer coisa do gênero, porque, depois, com as próprias palavras, vamos pagando muito caro. É importante ter muito cuidado e botar seriedade naquilo que a gente discute. Alguns, meu caro Delcídio Amaral, dizem que as palavras vão com o vento. Palavras são sementes, que, se jogadas, vão enraizar, e, a partir dali, algo, efetivamente, será construído. Portanto, é fundamental que tratemos isso no terreno da seriedade, com a importância que isso tem. Estamos tratando disso para a Nação brasileira, não para atender ao capricho de um, nem tampouco para atacar outro, meu caro Paulo Paim!
Dou um grande exemplo. Estou falando disso para chegar a uma das questões que me chamaram a atenção hoje. É uma coisa bonita! Em meio a tantas notícias de conflitos e de confrontos, assistimos aqui a algo importante, que deve ser comemorado no dia de hoje, que é a ascensão de muitos brasileiros que precisaram da multiplicação dos pães. Refiro-me àqueles que recebiam a ajuda inicial do Governo e que, agora, respondem com seu trabalho, aproveitando oportunidades. Superaram dificuldades quando viviam com suas famílias em locais completamente absurdos para a vida humana. Falo aqui, meus caros Senadores, dos frutos que começam a ser colhidos pelo programa Bolsa Família, acusado, muitas vezes, de ser um instrumento meramente assistencialista. Exatamente ao contrário do que essas pessoas disseram, o Bolsa Família é um programa que, antes de tudo, significa inclusão social e econômica. Quantas pessoas tiveram oportunidade, meu caro Suplicy, de sair da situação de fome, de sair da marginalidade e de passar a ser gente?
Há um trecho de uma música de Caetano que diz: “Gente pobre arrancando a vida com a mão, gente quer brilhar, gente nasceu pra brilhar”. Diz assim o poeta baiano. Gente não nasceu para morrer de fome. O Bolsa Família fez isso.
De acordo com uma reportagem de hoje do jornal Valor Econômico, meu caro Delcídio, desde a criação do Bolsa Família, em fins de 2003, no Governo passado, até dezembro deste ano, 5,8 milhões de famílias brasileiras deixaram esse programa. Desse total, cerca de 40% saíram porque faziam parte de núcleos familiares que aumentaram sua renda. Estamos falando de 40%, estamos falando de 2,4 milhões de brasileiros cuja renda per capita não se enquadra mais nos parâmetros do programa Bolsa Família.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, em seus oito anos de existência, o Bolsa Família já emancipou diversas pessoas, ou seja, fez com que diversas pessoas deixassem de depender do programa, Paulo Paim. Estamos falando de nada mais nada menos que 2,2 milhões de famílias de brasileiros nessa situação. O sucesso do Bolsa Família é um fenômeno; é uma política ordenada para atender o desejo, o anseio das pessoas de iniciarem suas vidas. O bom é que o programa criou mecanismos de interação. São caminhos, tudo é consequência, é uma coisa lógica.
De novo, refiro-me ao Evangelho – não relatado pelo Pastor, mas por Suplicy – em que Jesus se dirige, meu caro Suplicy, por diversas vezes, aos seus discípulos. Ele ensinava as pessoas a fazer as coisas. Ele fazia caridade, se assim podemos chamar, ou dava assistência, de maneira que permitisse que cada um também seguisse o seu caminho.
Portanto, nesse programa, no acumulado do ano, já se bate na casa de dois milhões de novos postos de trabalho, conforme informa o Caged. E me refiro ao fato de essa política ter respondido de forma muito positiva ao aumento de renda e à redução da informalidade e do desemprego, Paulo Paim. Então, em consequência, as pessoas saíram do Bolsa Família e adentraram outro programa, o Empreendedor Individual, Paulo Paim.
Vamos ler naquela reportagem – quem quiser se dedicar a isso poderá fazê-lo – experiências interessantes contadas por pessoas. Quero citar aqui o caso de Roseana Cipriano de Lima, uma paraibana de 42 anos, que, desde o início do programa, no Bolsa Família, recebia R$100,00 e que conseguiu fazer uma poupança e começou a vender bala – não falo de bala de revólver –, bombom ou queimado, na linguagem que usamos no Nordeste e que alguns usam em alguns lugares deste Brasil afora. Ela fazia essa venda de casa em casa, de porta em porta. Ela acumulou um dinheirinho e, mais tarde, junto com seu irmão, obteve um empréstimo de R$500,00, meu caro Suplicy, e montou um mercadinho. Portanto, essa pessoa saiu do Bolsa Família e tem seu próprio negócio, virou um empreendedor individual. Ela fez a sociedade e, agora, tem, inclusive, o caminho todo pronto para participar de outro programa também do nosso Governo: ela pode virar uma microempresa. Então, são coisas legais para comemorarmos nesse terreno hoje. A fé dessa senhora paraibana, inclusive, no Padre Cícero, como ela assim descreve, fez com que, inclusive, ela desse ao seu mercadinho o nome de Padre Cícero.
Esse mercadinho lhe rende hoje algo em torno de R$600,00 por mês; portanto, uma renda equivalente ao salário mínimo que nós estamos projetando, um pouquinho menor, mas o salário mínimo que nós estamos projetando para frente, no próximo período, meu caro Paulo Paim.
Essa ascensão social tem ainda ocorrido em diversos lugares e vai provocando o desligamento do programa por aqueles que alcançaram a aposentadoria rural ou que tenham conseguido algum benefício de prestação continuada no programa nosso de assistência social, Paulo Paim, que paga o equivalente a um salário mínimo para ex-trabalhadores rurais, idosos ou pessoas com deficiência. Portanto, o bonito dessa história é exatamente a proeza, a virtude das pessoas e essa satisfação de elas chegarem ao posto do Bolsa Família, ao posto da prefeitura ou a qualquer outro lugar e dizer: “Está aqui de volta o teu cartão. Eu agora vou tirar o meu sustento com o suor do rosto e com os calos da minha mão.” Isso é um negócio bonito, Paulo Paim.
E o importante é exatamente distribuir essas oportunidades que este Plenário tem de aprovar, para permitir, cada vez mais, que brasileiros e brasileiras possam ganhar essa condição; isso é li-ber-ta-ção. Se a capacidade do sujeito… Entendo da estrutura do Estado e não migalhas, mas caminhos abertos para que possamos trilhar essa jornada.
Sabemos também que existem ainda no País 16 milhões de brasileiros… E é por isso que o programa Brasil sem Miséria trabalha de forma cada vez mais incisiva para incluirmos essa nossa gente, incluirmos essa nossa turma, incluirmos o povo nessa jornada.
E aí eu quero encerrar, meu caro Delcídio do Amaral…
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Se V. Exª me permite…
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – Vou permitir, Senador Suplicy.
Mas queria chamar a atenção de Delcídio do Amaral que hoje, pelo Twitter, nós fizemos uma série de chamamentos de uma das cartas mais bonitas, aquela carta de Paulo em que escreve à igreja na cidade de Éfeso. Ele faz uma exortação ao povo daquela igreja na cidade de Éfeso. Gosto muito das Cartas de Paulo. São bonitas, incisivas; elas falam de amor, mas também vai, às vezes, ao âmago da questão e exorta… Naquela Carta, meu caro Delcídio, ele diz ao povo, na igreja de Éfeso, que ele não pode assistir às coisas tortuosas e se calar. Ele ainda diz, num dos trechos daquela Carta à igreja em Éfeso, no capítulo 5, a partir do verso 9: “As coisas tortuosas, as coisas erradas, antes denunciai. Não se acomode”. E esse mesmo compêndio de lições importantes é para a vida de todos nós. E aí me refiro aos Evangelhos ou às Cartas de Paulo. Ele escreve outra à igreja em Roma, a conhecida Carta aos Romanos, e diz, de forma incisiva, no seu capítulo 12: “Não vos conformeis com este mundo. Antes, transformai-o, mas primeiro faça uma coisa boa pela renovação da vossa mente para que possamos fazer a boa, perfeita e agradável vontade de Deus”.
Portanto, se quisermos fazer o bom debate sobre essa questão dos royalties, temos de ir nessa linha, meu caro Suplicy, e imaginar que vamos ter de tirar de algum lugar. Temos de olhar para essa população de brasileiros e não ficarmos aqui fazendo contas, apontando um valor no final. Efetivamente, vamos encontrando a fórmula para tentar atender a isso. Nem tampouco transformemos essa questão como se agora nós fizéssemos algo que não existe neste País. Já imaginou? Vamos colocar agora o povo do Sudeste contra o resto do País? Não pode ser. Nem tampouco as outras Regiões do País contra o Sudeste brasileiro. Este País tem uma coisa tão legal. Nós temos integridade, nós temos unidade nacional, unidade de língua, nós temos unidade até de costumes, de práticas, ainda que as questões e culturas locais guardem diferenças, mas temos quase que um acerto entre nós. Portanto, miremos o exemplo dessas figuras tão bonitas aqui, que experimentaram a dor de passar fome.
O Governador Jaques Wagner diz uma coisa interessante. Neste sábado, eu estava com ele, na cidade de Ibitiara, entregando uma importante obra, uma estrada. Ele dizia assim: “Pinheiro, meu pai, que morreu com 87 anos, dizia: ‘Meu filho, não tenha medo de passar fome. Você passa fome hoje, amanhã você come, mas tenha medo de passar vergonha’”.
Tantas pessoas aqui desse Bolsa Família devem ter amargado – algumas delas ou várias –, devem ter frequentado sinaleiras por este Brasil afora, ou mendigaram, pediram, foram aqui, ali e acolá. Eu fico imaginando, Paim, a primeira vez em que a pessoa vai pedir uma esmola, que vai pedir um trocado, ela às vezes não bota os olhos nos seus olhos, porque ela faz aquilo com um sentimento ainda muito duro. Na segunda, na terceira ou da quarta vez em diante, é como se ela colocasse um invólucro e dissesse: “Eu tenho que pedir. Então, não vou olhar quem está do outro lado para não me envergonhar, porque a minha fome é maior”. Essas pessoas mostraram que é possível, por meio dessa distribuição justa, elas matarem a fome, organizarem o seu caminho, construírem uma nova jornada e falarem – não com orgulho, essa coisa da vaidade – com satisfação: “Hoje tiro o meu sustento com a minha mão, com os calos da minha mão e com o suor do meu rosto”.
Senador Suplicy.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Meus cumprimentos, Senador Walter Pinheiro. Achei muito oportuna sua conclamação. Que possa o espírito existente ali no milagre da multiplicação dos pães e dos peixes estar presidindo o nosso relacionamento aqui, Senadores das 27 Unidades da Federação. Que possa esse espírito de solidariedade – que justamente representa e que foi tão bem interpretado pelo Padre Marcelo Rossi, nesse livro bonito, Ágape, que significa amor, com um prefácio do Deputado Gabriel Chalita – presidir os nossos debates amanhã, quando aqui vamos caminhar na direção de um bom entendimento, para sabermos o que fazer da riqueza que chegou ao Brasil, que foi descoberta de uma forma abençoada por Deus, que ajudou ali a Petrobras, no fundo do Oceano Atlântico, a encontrar extraordinária reserva petrolífera no pré-sal. Meus cumprimentos a V. Exª. Que a sua recomendação esteja caracterizando os nossos debates amanhã.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – Era isso o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado. Boa noite.
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