Estudo do IBGE traz, no detalhe, onde estão e |
A maioria das moradias precárias do País não está construída em regiões íngremes como as favelas que desafiam a gravidade nos morros em várias das grandes cidades brasileiras. Mais da metade delas (52,5%) foi construída em áreas predominantemente planas – 51,8% delas com ruas -, conforme aponta a recém-lançada Pesquisa Censo 2010 – Informações Territoriais: Aglomerados Subnormais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O trabalho, divulgado nesta quarta-feira (6/11), traz um mapa completo das habitações ocupadas por populações pobres e miseráveis – e não atendidas pelos serviços públicos – com denominações que mudam de nome, conforme a região do Brasil. As favelas, mocambos, palafitas ou brejões, entre outras denominações que variam de acordo com a região, segundo o Censo do IBGE de 2010, abrigam cerca de 11,5 milhões de pessoas em 3,2 milhões de domicílios. Em comum, além da pobreza, todas foram erguidas à margem das normas e regras do planejamento urbano, com a quase totalidade delas construída em áreas públicas e privadas.
O IBGE classifica de aglomerados subnormais o conjunto de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes de serviços públicos essenciais, em terreno de propriedade pública ou particular, em geral, de forma desordenada e/ou densa. De acordo com o Censo, eles somam 6.329 aglomerados subnormais em uma área de 169,2 mil hectares.
Para a pesquisadora do IBGE, Maria Amélia Vilanova Neta, o estudo desmistifica a ideia de que a maioria das comunidades carentes do Rio de Janeiro está localizada em morros e encostas. “O que é disseminado no país é que favela está associada a áreas de encosta e, no Rio de Janeiro, observamos que esse padrão não é unânime. É interessante que a pesquisa mostra que o padrão nacional não é o que estamos acostumados a ver”, explica. A pesquisa identificou quase 210 mil moradias irregulares em terreno plano, 96,5 mil em colinas e cerca de 72,2 mil em encostas.
Para o coordenador de Geografia da Diretoria de Geociências do IBGE, Claudio Stenner, o ineditismo da pesquisa é trazer detalhes da geografia dessas áreas para compreender como elas se diferenciam e assim orientar políticas públicas. “Diferenciar essas áreas é tão importante quanto conhecer as diferenças socioeconômicas. Uma área com acessibilidade por rua não precisa de interferência tão forte do Poder Público nesse sentido, já com becos e encosta, há a necessidade de intervenção seja por meio da construção de vias, teleféricos, por exemplo.”
Dos 47,5% de domicílios em aglomerados irregulares (invasões e favelas) em áreas de subida moderada ou acentuada, a maior concentração foi registrada no Centro-Oeste (47%), enquanto as regiões Nordeste e Sudeste se destacaram com as maiores proporções de domicílios em áreas predominantemente de subida acentuada (25% cada).
De acordo com a pesquisa, o Brasil tinha, em 2010, 11.149 moradias em áreas não planejadas.
Perfil
A pesquisa constatou que 77% dos domicílios dessas áreas de moradia informal, precária, pobre e/ou com serviços precários ficavam, em 2010, em Regiões Metropolitanas com mais de 2 milhões e habitantes. O IBGE descobriu ainda que 59,4% da população de aglomerados subnormais estava em cinco RMs: São Paulo (18,9%), Rio de Janeiro (14,9%), Belém (9,9%), Salvador (8,2%) e Recife (7,5%). Outros 13,7% acumulam-se em outras quatro RMs: Belo Horizonte (4,3%), Fortaleza (3,8%), Grande São Luís (2,8%) e Manaus (2,8%). Essas nove RMs abrigam 73,1% da população de áreas informais identificadas na pesquisa.
Segundo o instituto, percentual de pessoas com diploma de faculdade fora das favelas é quase dez vezes maior comparado ao de favelados com formação equivalente. A pesquisa mostra que apenas 1,6% do total de residentes em comunidades tinham superior completo. No universo restante, de 178,647 milhões de pessoas, a parcela para esse mesmo tópico era de 14,7%.
Remuneração
Nas favelas e outras áreas de habitação irregular do país, 31,6% dos moradores tinham rendimento domiciliar per capita até meio salário mínimo em 2010, enquanto nas demais áreas, o percentual era de 13,8. Na pesquisa, foi considerado o salário mínimo vigente no ano, R$ 510.
Segundo o estudo, o maior contraste aparece no Centro-Oeste, chegando a 17,2 pontos percentuais: 28,4% dos domicílios em aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos e palafitas, entre outros) estão nesta faixa de rendimento e 11,2% nas outras áreas da cidade.
Quanto ao rendimento nominal domiciliar per capita maior que cinco salários mínimos, 0,9% da população moradora de aglomerados (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos e palafitas, entre outros) estava nesta faixa de rendimento, ao passo que, nos outros locais, este percentual chegava a 13,4%. “Este contrate se repetia em todas as regiões, sendo mais acentuada no Centro-Oeste, com 1,2% e 20,8%, respectivamente.”
Quanto à informalidade nas relações de trabalho, ou seja, emprego sem carteira de trabalho assinada, o percentual é maior nas favelas (27,8%). Nas outras áreas, o percentual é de 20,5% – padrão que se repete em todas as regiões.
A pesquisa também analisou a presença do serviço de telefonia e constatou que está disponível para mais de 95% dos domicílios, tanto nas favelas, onde atinge 90,5% dos domicílios, quanto nas demais áreas das cidades (98,8%).
Também foi comparada a posse de bens entre os moradores de favelas e das demais áreas dos municípios. O resultado, de acordo com o IBGE, indica uma “quase universalização” da geladeira e da televisão, com pequenas diferenças entre os dois tipos de áreas.
Giselle Chassot
Veja a íntegra da pesquisa
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