O Bolsa Família tem sido responsável por manter sete milhões de crianças de até cinco anos de idade afastadas da miséria, ao mesmo tempo em que beneficia todo o País. Para cada R$ 1 distribuído pelo programa, acrescenta-se R$ 1,78 ao Produto Interno Bruto.
“O dinheiro do Bolsa Família que vai para os mais pobres tem efeitos multiplicadores para a economia e para o desenvolvimento regional”, explica o senador Lindbergh Farias (RJ), líder do PT no Senado.
Lindbergh é autor de um projeto (PLS 256/2017) que assegura o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família às pessoas beneficiadas. “A expansão do consumo decorrente da renda assegurada com o programa se traduz em investimentos, em geração de empregos e no aumento da capacidade produtiva”, ilustra o senador.
Bom para o Brasil
Criado em 2003, no início do primeiro mandato de Lula, o Bolsa Família foi um dos pilares para redução da pobreza extrema no Brasil registrada nos 13 anos de governos petistas. Em 2014, a Organização das Nações Unidas estimou essa queda em 75%, entre 2001 e 2012, e citou o programa como responsável por tirar o país do mapa da fome.
[blockquote align=”none” author=”Senador Lindbergh Farias”]Apostar no Bolsa Família faz bem a quem recebe e à economia como um todo[/blockquote]
“Desde o golpe de 2016, o programa vem sendo ameaçado por Temer e seus aliados”, denuncia Lindbergh. Os números, porém, comprovam que apostar no maior programa de transferência de renda do planeta faz bem não só a quem recebe o benefício, mas ao País como um todo.
13º e reajuste
A proposta de criação do “13º do Bolsa Família” foi apresentada por Lindbergh em agosto do ano passado e está atualmente tramitando na comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Segundo o projeto do senador petista, nos meses de dezembro os beneficiários do Programa Bolsa Família farão jus a um benefício adicional, equivalente ao maior valor recebido durante o ano.
O PLS 256/17 também estabelece critérios para o reajuste anual desses benefícios, que seriam aplicados a cada mês de fevereiro.
Preservar o Bolsa Família
Lindbergh aponta que o governo Temer vem impondo à sociedade brasileira uma série de medidas de austeridade a pretexto de “ajustar as contas”. Essa política de “cobertor curto” e devastadora para os brasileiros mais pobres, que não têm poder de pressão para garantir que suas necessidades sejam contempladas na hora de definir as prioridades do Orçamento.
Para o senador, não é hora de reduzir, mas de fortalecer o programa e ampliar os benefícios, como ocorrerá com o pagamento de uma 13º parcela. Isso terá impacto positivo da economia — que tanto precisa voltar a se movimentar para sair da crise.
Temer ameaça
O Bolsa Família é uma das políticas que estão na mira do austericídio de Temer. Em junho do ano passado, o governo já tinha excluído, sem qualquer explicação prévia, 543 mil famílias do programa. Este ano, já houve mais cortes.
“É um escândalo que, num momento como este, com o aumento da pobreza, o governo Temer tenha tirado 320 mil pessoas do Bolsa Família”, protesta Lindbergh. O orçamento do programa também caiu de R$29,3 bilhões para R$27,9 bilhões.