Irmãos terão vagas garantidas na mesma escola Decisão da CDH também exige vagas na pré-escola para crianças menores de cinco anos. “O projeto aprofunda o compromisso... 23/10/2013 — Da redação em Últimas
Idosos doentes serão dispensados de irem a órgãos públicos Eles serão dispensados de ir a postos do INSS para provar que estão impedidos de trabalhar. 23/10/2013 — Da redação em Últimas
Produtos, como cigarro de chocolate, serão proibidos Ana Rita: é preciso proteger as crianças contra a exposição a produtos que induzam ao tabagismo. 23/10/2013 — Da redação em Últimas
Minirreforma eleitoral: texto retorna ao Senado Enquanto proíbe a propaganda eleitoral em bens particulares, o texto limita o poder da Justiça de auditar contas de campanha.... 23/10/2013 — Da redação em Últimas
Um indexador contra a inadimplência – Por Walter Pinheiro Com a mudança do indexador, o custo do serviço da dívida de estados e municípios cairá à metade. 23/10/2013 — Da redação em Artigos
Ministério do Planejamento responde ao jornal O Estado de S. Paulo O Ministério do Planejamento divulgou, nesta terça-feira (22), nota de esclarecimento sobre a matéria publicada na edição de hoje do... 23/10/2013 — Da redação em Últimas
Nota de esclarecimento da CGU sobre matéria do jornal O Estado de S. Paulo Em relação à matéria “Planalto mantém novo pacote sob sigilo”, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo deste domingo... 23/10/2013 — Da redação em Últimas