Dia: 11 de dezembro de 2014

“O ataque cometido pele deputado Jair Bolsonaro [PP-RJ] contra a deputada Maria do Rosário [PT-RS] atingiu não apenas a deputada, mas a dignidade da mulher, o esforço secular do Parlamento para avançar na proteção dos direitos humanos, na diminuição das desigualdades de gênero, na diminuição da violência contra a mulher, escopo da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e próprio Senado Federal.”

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) homenageou, em seu pronunciamento desta quinta-feira ao plenário do Senado, o trabalho realizado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). O relatório com as conclusões do grupo, que ouviu cerca de 1,2 mil depoimentos, promoveu dezenas de audiências públicas e dialogou com a sociedade, foi entregue neswa quarta-feira à sociedade, na pessoa da presidenta DilmaRousseff. Vítima ela mesma da tortura e da violência praticada pela ditadura militar, a presidenta se emocionou ao comentar que a democracia brasileira foi reconquistada a custa de muitas lutas, sacrifícios e também pactos e acordos nacionais.

O senador Aníbal Diniz ocupou a tribuna, nesta quinta-feira (11), para relatar sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP20), na cidade de Lima (Peru). Um dos três representantes do Congresso brasileiro na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, Aníbal destacou os debates referentes à Amazônia e sobre a importância dos serviços ambientais como motores de uma economia que assegura qualidade de vida, sem usar gases que provocam o efeito estufa. A COP20 será encerrada nesta sexta-feira (12).

Desmitalirização está entre recomendações da Comissão Nacional da VerdadeAudiência pública realizada um dia após entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade discutiu encaminhamentos e recomendações presentes no documento. 

O plenário do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), a concessão de auxílio especial aos dependentes dos militares da Marinha que faleceram no incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz, em fevereiro de 2012. 

Ao comentar a importância da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o senador Lindberg Farias (PT-PE) rebateu os críticos ao trabalho, que denuncia as violações aos direitos humanos cometidas especialmente no período da ditadura brasileira (1964-1985).

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), fez um balanço positivo do período 2013-2014, biênio em que os trabalhos do colegiado foram conduzidos pela petista. O aumento do quórum nas reuniões e a votação de projetos de interesse da sociedade foram destacados pela senadora.

Dias Tóffoli (de barba) pediu reforma na legislação eleitoral, esquecendo-se de lembrar que Gilmar Mendes, à sua direita, impede veto de doações de empresas para campanhas há oito mesesSeguindo recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral, Gilmar Mendes concluiu pela “aprovação com ressalvas”, garantindo diplomação de Dilma para o próximo dia 18

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (10) o relatório final do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/14), após acordo entre os líderes partidários. Pelo acordo, a votação final do parecer será feita na próxima semana, no Plenário do Congresso Nacional, quando deputados e senadores analisarão o parecer de Vital do Rêgo, que prevê meta de superavit primário de R$ 55,3 bi para o governo federal em 2015.