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Escolas de samba podem virar manifestação da cultura nacional Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei (PL 256/2019) que reconhece as escolas de samba como manifestação da... 17/02/2023 — Agência Senado em Áudios
Fabiano Contarato Atentar contra a Democracia pode deixar criminoso inelegível "Este projeto de lei objetiva, então, criar mecanismos adicionais de defesa do Estado Democrático de Direito, ao tempo em que visa a assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições", explica o senador Fabiano Contarato 17/02/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas