Foto: Roberto Stuckert Filho
Uma das principais metas dos governos petistas foi assegurar que os bancos das universidades – públicas ou privadas – pudessem ser ocupados pelos filhos das classes trabalhadoras. O sonho foi anunciado em inúmeros pronunciamentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se tornaram realidade pelos feitos de estudantes como Ismael do Nascimento Silva, que, em 2015, emocionou colegas e formandos de sua turma de direito em Teresina. Filho de um pedreiro e de uma catadora de castanhas, ele foi aluno de escolas públicas por toda a sua vida escolar e começou a trabalhar aos 10 anos de idade.
Na cerimônia de graduação em jornalismo, numa universidade pública, a jovem Kauany Sousa também surpreendeu ao levar uma enxada – símbolo da luta de seus pais para que ela chegasse ao diploma de curso superior – para a solenidade.
Os dois jovens são apenas exemplos do que vontade de fazer e investimentos são capazes. Todo o projeto agora está sob séria ameaça, já que, numa canetada, o governo sem voto modificou – via medida provisória, com pouca discussão e muita pressão antidemocrática – a reforma do ensino médio que nada mais é que um golpe contra a educação.
A mudança do ensino médio aprovada pelo Senado no último dia 08 coloca sérios obstáculos para a formação complementar dos estudantes. Os jovens terão mais dificuldades de acesso aos conteúdos consagrados cobrados em exames de entrada no ensino superior, já que não há garantias de que todas as escolas serão capazes de oferecer os conteúdos cobrados para acesso ao ensino superior. As particulares, naturalmente, têm muito mais chances de conseguir.
Ao longo dos governos Lula e Dilma, o investimento público total em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) foi alavancado pela lei do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), aprovada em 2007. Como resultado, pulou de 4,6% em 2003 para 6,2 em 2013.
A aprovação da Lei de Cotas também permitiu reduzir as barreiras social e racial nas universidade. Apenas no mandato da presidente Dilma Rousseff, o número de vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas em universidades federais aumentasse em 250%.
O orçamento do Ministério da Educação cresceu de R$ R$ 18 bilhões em 2002 para R$ 115,7 bilhões em 2014 (aumento real de 218% no período).
Foram criadas 20 universidade públicas – a maioria no interior dos estados, garantindo acesso ao estudante mais afastado dos grandes centros. Programas como o ProUnib(Programa Universidade para Todos) e o Fies (Financiamento Estudantil) democratizaram o acesso ao ensino superior, permitindo que os filhos dos trabalhadores pudessem concretizar o sonho de se tornar “doutores”. Mais de um milhão de alunos tiveram acessos a bolsas integrais e parciais do Prouni e 2,8 milhões foram matriculados em universidades por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) em 2015.
O orçamento do Ministério da Educação passou de 18 bilhões, em 2002, para 115,7 bilhões, em 2014.
Também como resultado da preocupação dos governos petistas com a educação de jovens e adultos, o número de escolas técnicas aumentou consideravelmente. Foram criadas 422 escolas técnicas, contra as 140 que havia antes. Somente o Pronatec já ofertou mais de 8 milhões de vagas desde 2011, quando foi criado. O programa oferece formação profissional para jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda.
Entre 2003 e 2016, o número de professores doutores no quadro das universidades federais aumentou 189%. Há 13 anos, 20.711 docentes efetivos da carreira do magistério superior tinham doutorado. Hoje, esse número está em 59.658. Neste período, também aumentou o número de mestres e doutores formados no país.
Crianças na escola
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 98,3% das crianças entre 7 e 14 anos estavam matriculadas no ensino fundamental até 2015. A universalização desta etapa de ensino é uma das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014.
O documento reúne 20 metas para o setor até 2024 e estabelece que, até 2019, o governo federal deve direcionar 7% do PIB para a educação. Em 2013, o investimento chegou a 6,6%.
Em relação à qualidade de ensino, a mudança de oito para nove anos de ensino fundamental aumentou o nível de proficiência de estudantes do 5º entre 11% e 14%. As informações são baseadas no desempenho dos alunos na Prova Brasil, criada em 2005 pelo governo federal para avaliar o conhecimento dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática.
A avaliação é base de cálculo para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), implementado em 2007. O indicador reúne informações sobre fluxo escolar e médias de desempenho em avaliações.
A ideia dos governos petistas era ampliar ainda mais o acesso a educação e abrir vagas em creches para mães que trabalham. Tudo isso foi interrompido pelo golpe que apeou a presidenta Dilma do poder.
Futuro congelado
Em substituição a esse sonho de investir em educação, o governo Michel Temer decidiu colocar em risco a aplicação dos percentuais mínimos garantidos pela Constituição para manutenção e desenvolvimento do setor quando apresentou ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional 55 (PEC 241 no Senado), congelando os gastos públicos por vinte anos.
“A regra vai diminuir, drasticamente, os recursos na área da educação. Então, a União será afetada. E, sendo afetada, a União não vai mais conseguir implementar o regime de cooperação com os estados e municípios que ela implementou ao longo desses últimos anos”, lamentou a senadora Fátima Bezerra no final do ano passado.
Atuante na área evice-presidente da Comissão de Educação do Senado ,a parlamentar diz que não é alarmismo aqui dizer que, com as mudanças “veremos, em breve, fechamento de escolas técnicas e de universidades pelo país afora. O presente das universidades, das escolas técnicas, o presente da educação brasileira está seriamente ameaçado, que dirá o futuro”, completou.
(*) Com informações do site Brasil da Mudança e das Agências PT e Brasil
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